Rescisão do Contrato de Trabalho

Prática e Cálculos

 

Atualizar e reciclar os profissionais das áreas de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, quanto aos direitos trabalhistas, conciliando as necessidades teóricas e práticas da legislação trabalhista e a sua aplicação.

Todos os profissionais que militam nas áreas de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, especialmente aqueles que atuam diretamente com desligamento e disciplina de pessoal.

• Vínculos (CLT, Doméstico e Temporário)
• Contratos de Trabalho (prazos determinado e indeterminado)
• Modalidades de Desligamento (por iniciativa do empregador ou do empregado, falecimento, aposentadoria, acordo e extinção)
• Direitos, Deveres e Cálculos
• Dispensa por justa causa (planejamento, documentação e direitos)
• Estabilidade e Garantia de emprego (modalidades e como desligar)
• Indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238/84)
• Direitos Trabalhistas do desempregado que retorna ao mesmo emprego
• Acordo de 60 horas do Aviso Prévio - Implicações legais
• Aposentadoria por invalidez - Procedimentos administrativos
• Cláusulas previstas em Acordo ou Convenção Coletiva
• Aviso Prévio (trabalhado ou idenizado e seus reflexos)
• 13º salário (e casos de afastamentos por doença e acidente do trabalho)
• Férias Indenizadas e 1/3 constitucional
• Multa de 20% e 40% do FGTS
• Salário-Família
• Salários (horas extras, adicionais, comissões, gratificações, prêmios, etc.)
• Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão
• Cálculo de integração pelo método MAP
• Incidência Tributária (INSS, FGTS e IRRF)
• Homologação (Sindicato, DRT e Justiça do Trabalho)
• Comissão de Conciliação Prévia
• Jutiça do Trabalho
• Rito sumaríssimo
• outros

Recursos utilizados: quadro negro, projetor multimídia e CD-Rom Trabalhista

Técnicas de apresentação: expositiva, participativa e estudos de caso com simulação

Carga-horária: 14 horas

Datas: 23 a 26/04/12

Horário: das 19:00 às 22:00 hs.

Local: São Paulo - Rua Visconde de Pirajá, 88 - Ipiranga (Próximo ao Metro Alto do Ipiranga)

Investimento: R$ 550,00

Inscrição:  Clique aqui

Expositor: Valter Miranda dos Santos (*)

Contato/Informações:  atendimento@stillusconsultoria.com.br / Fones (11) 6280-7052 / 2157-7052

(*) Especialista em metodologia e didática do ensino superior, MBA em gestão de pessoas pelo Centro Universitário Ibero Americano e graduado em Administração de Empresas com ênfase em comércio exterior. Atua há mais de 18 anos na área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Professor em cursos do SENAC-SP e do G7 Instituto.

Este curso atende as exigências contidas no art. 390C, da CLT, acrescido pela Lei nº 9.799, de 26/05/99, DOU de 27/05/99.

"Art. 390C. As empresas com mais de 100 empregados, de ambos os sexos, deverão manter programas especiais de incentivos e aperfeiçoamento profissional da mão-de-obra."

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