Acidente do Trabalho - Quem recebe

Segurança e Saúde no Trabalho

Acidente do Trabalho

Quem recebe

empregado, exceto doméstico;
trabalhador avulso;
presidiário que exerce atividade remunerada;
segurado especial;
médico-residente, de acordo com a Lei nº 8.138/90.

Não são devidas as prestações relativas ao acidente do trabalho:

ao empregado doméstico;
ao contribuinte individual;
ao facultativo.

Art. 336, RPS/99