CD-Rom2007.gif (180185 bytes)

 

Folha de Pagamento


Descontos

Pensão Alimentícia

Base de Cálculo

Segundo ofícios emitidos pelo juízo da causa às empresas, observamos haver, basicamente, duas modalidades de base de cálculo para o cálculo da pensão alimentícia, os quais são:

Se a base de cálculo recair sobre o rendimento bruto, não há nenhum segredo em especial para se calcular a referida pensão, pois basta calcular o percentual determinado sobre o rendimento bruto.

Por outro lado, se a base de cálculo recair sobre o rendimento líquido, torna-se mais trabalhoso a apuração da pensão alimentícia, pois devemos desenvolver um sistema de duas equações com duas incógnitas, para se apurar os valores da PENSÃO e do IRRF.

Lembramos que o rendimento líquido é o resultado do Rendimento Bruto deduzido todos os descontos legais, tais como: INSS, IRRF, Contribuições: Sindical, Assistencial, Confederativa, etc, e outros determinados na Convenção/Acordo Coletivo da categoria.

Exemplo:

Cálculo de uma pensão alimentícia de 30% sobre o rendimento líquido, levando-se em consideração:

salário bruto = R$ 3.800,00

INSS = R$ 146,11 (*)

tabela do IRRF = 27,5% e dedução R$ 360,00 (**).

(*) 11% sobre o valor de R$ 1.328,25, equivalente ao valor teto de acordo com a tabela de maio/2001.

(**) vigência maio/2001.

Para calcular os valores da PENSÃO e do IRRF, utilizamos o seguinte sistema de duas equações com duas incógnitas:

PENSÃO = (BRUTO - INSS - IRRF) 30%

Adaptando as equações, temos:

PENSÃO = (3.800,00 - 146,11 - IRRF) 0.30

IRRF = (3.800,00 - 146,11 - PENSÃO) 0.275 - 360,00

Resolvendo sucessivamente a equação da PENSÃO, temos o seguinte:

P = (3.653,89 - IRRF) 0.30

P = {3.653,89 - [(3.800,00 - 146,11 - P) 0.275 - 360,00]} 0.30

P = {3.653,89 - 644,82 + 0.275P} 0.30

P = 3.009,07 + 0.275P (0.30)

0,9175P = 902,72

PENSÃO = 902,72 : 0,9175 = R$ 983,89

PENSÃO = R$ 983,89

Para se achar o valor do IRRF, basta adaptar a equação do IRRF, uma vez que o valor da PENSÃO já é conhecida, isto é R$ 983,89:

IRRF = [(3.800,00 - 146,11 - 983,89) 0.275] - 360,00

IRRF = 734,25 - 360,00

IRRF = R$ 374,25.

Elaborando o recibo de pagamento, temos:

  • SALÁRIOS

3.800,00

  • INSS

146,11

  • IRRF

374,25

  • PENSÃO ALIMENTÍCIA

983,89

  • LIQUIDO A RECEBER =>

2.295,75

Checando os valores do IRRF e da PENSÃO, temos:

IRRF => [(3.800,00 - 146,11 - 983,89) 0.275] - 360,00 = R$ 374,25 (bateu !!!)

PENSÃO => (3.800,00 - 146,11 - 374,25) 0.30 = R$ 983,89 (bateu !!!)

(...)

 


ATENÇÃO !!!
Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).

Inicial Recrutamento Pessoal Seleção de Pessoal Registro de Pessoal Jornada de Trabalho Folha de Pagamento
Tributação Desligamento Fiscalização Assuntos Paralelos Suplementos Especiais Legislação