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Assuntos Paralelos
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - NR 4
De acordo com a NR 4, da Portaria nº 3.214/78, as empresas deverão manter, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
O SESMT deverá ser registrado no DRT, mediante requerimento, contendo:
Dentre outras atividades do SESMT, deverá mensalmente registrar os dados atualizados de acidente do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridades preenchendo, no mínimo os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos quadros abaixo (III, IV, V e VI), e a empresa deverá encaminhar um mapa contendo a avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro de cada ano. As empresas desobrigadas de indicarem médico coordenador, ficam dispensadas de elaborar o relatório anual (subitem 7.4.6.4, da NR 7 - alterações introduzidas pela Portaria nº 8, de 08/05/96, DOU de 09/05/96).
O dimensionamento está assim organizado:
GRAU DE RISCO |
Nº EMPREGADOS NO ESTABELECIMENTO |
50 a 100 |
101 a 250 |
251 a 500 |
501 a 1.000 |
1.001 a 2.000 |
2.001 a 3.500 |
3.501 a 5.000 |
ACIMA DE 5.000 PARA CADA GRUPO DE 4.000 OU FRAÇÃO ACIMA DE 2.000** |
1 |
TÉCNICO SEG. TRABALHO |
1 |
1 |
1 |
2 |
1 |
|||
ENGENHEIRO SEG. TRABALHO |
1* |
1 |
1* |
||||||
AUX. ENFERMAGEM NO TRABALHO |
1 |
1 |
1 |
||||||
ENFERMEIRO DO TRABALHO |
1* |
||||||||
MÉDICO DO TRABALHO |
1* |
1* |
1 |
1* |
|||||
2 |
TÉCNICO SEG. TRABALHO |
1 |
1 |
2 |
5 |
1 |
|||
ENGENHEIRO SEG. TRABALHO |
1* |
1 |
1 |
1* |
|||||
AUX. ENFERMAGEM NO TRABALHO |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||||
ENFERMEIRO DO TRABALHO |
1 |
||||||||
MÉDICO DO TRABALHO |
1* |
1 |
1 |
1 |
|||||
3 |
TÉCNICO SEG. TRABALHO |
1 |
2 |
3 |
4 |
6 |
8 |
3 |
|
ENGENHEIRO SEG. TRABALHO |
1* |
1 |
1 |
2 |
1 |
||||
AUX. ENFERMAGEM NO TRABALHO |
1 |
2 |
1 |
1 |
|||||
ENFERMEIRO DO TRABALHO |
1 |
||||||||
MÉDICO DO TRABALHO |
1* |
1 |
1 |
2 |
1 |
||||
4 |
TÉCNICO SEG. TRABALHO |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
8 |
10 |
3 |
ENGENHEIRO SEG. TRABALHO |
1* |
1* |
1 |
1 |
2 |
3 |
1 |
||
AUX. ENFERMAGEM NO TRABALHO |
1 |
1 |
2 |
1 |
1 |
||||
ENFERMEIRO DO TRABALHO |
1 |
||||||||
MÉDICO DO TRABALHO |
1* |
1* |
1 |
1 |
2 |
3 |
1 |
(*) - Tempo parcial (mínimo de 3 horas)
(**) - O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração de 2.000.
Obs.:
Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 empregados deverão contratar um Enfermeiro do Trabalho em tempo integral.
Os profissionais acima, obrigatoriamente deverão ser empregados da empresa (não podem ser autônomos ou empresas de prestação de serviços).
Para estabelecer a quantidade necessária de profissionais, que vão constituir o SESMT, deve-se levar em consideração duas variáveis, sendo o grau de risco e a quantidade de empregados lotados na empresa.
Mapa de Riscos:
A partir de 15/02/95, com o advento da Portaria nº 25, de 20/12/94, foi atribuído a CIPA, elaborar o Mapa de Riscos, que tem por finalidade reunir as informações para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa e possibilitar, durante sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os empregados, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
O Mapa, após discutido e aprovado pela CIPA, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os empregados. Na construção civil, o Mapa deverá ser elaborado por fases, devendo ser revisto sempre que houver uma modificação nos riscos, antes estabelecidos.
O mapeamento é classificado pelos seus riscos através de 5 cores:
COR |
GRUPO |
RISCOS |
verde |
1 |
físicos |
vermelho |
2 |
químicos |
marrom |
3 |
biológicos |
amarelo |
4 |
ergonômicos |
azul |
5 |
acidentes |
ATENÇÃO !!!
Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" para fins profissionais (no seu trabalho). Várias páginas, desta obra, foram "propositadamente" desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).
