Assuntos Paralelos
Terceirização
Requisitos:
Segundo o Enunciado, 3 é o número de
requisitos necessários, para caracterização legal da terceirização, os quais são:
- ATIVI (...) atividades, somente poderá ocorrer nas
atividades auxiliares a sua atividade principal. São exemplos de atividades auxiliares:
manutençã(...)administração, etc.
- IM(...)IDADE: A contratação de empresa, de
personalidade jurídica (PJ), não há diretamente a pessoalidade, porque tem a opção de
contratar empregados para prestarem o serviço, junto o tomador. Já a contratação de
profissionais autônomos (PF), muito embora seja ele quem deverá executar o serviço,
deve-se tomar o cuidado para não ficar subordinado a horário de trabalho e subordinado
hierarquicamente, pois do contrário, poderá caracterizar a pessoalidade.
- SU (...) RETA: Qualquer forma de contratação de
terceiros, não poderá haver a subordinação direta (hierárquica), isto é, o tomador
(...) aos empregados da contratada ou autônomo profissional.
ATENÇÃO !!!
Não utilize o conteúdo material desta
versão "AMOSTRA" para fins profissionais (no seu trabalho).
Várias páginas, desta obra, foram "propositadamente" desatualizadas e/ou
distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é
apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom
Trabalhista (guia prático DP/RH).
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