INSS - GPS - Contribuições de Terceiros

Tributação

INSS

GPS

Contribuições de Terceiros:

CÓDIGOS FPAS

SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE - TABELA AUXILIAR

CÓDIGO TERCEIROS

PERCENTUAIS

507 - 663 - 698	Com convênio Sal. Educ. + SENAI + SESI	0066	0,8
	Com convênio SESI + SENAI	0067	3,3
	Com convênio Sal. Educ. + SESI	0070	1,8
	Com convênio SESI	0071	4,3
	Com convênio Sal. Educ. + SENAI	0074	2,3
	Com convênio SENAI	0075	4,8
	Com convênio Sal. Educação	0078	3,3
	Sem convênio	0079	5,8

515 - 671 - 701	Com convênio Salário Educação	0114	3,3
515 - 671 - 701	Sem convênio	0115	5,8

523 - 604 - 736	Com convênio Salário Educação	0002	0,2
523 - 604 - 736	Sem convênio	0003	2,7

531	Com convênio Salário Educação	0002	2,7
531	Sem convênio	0003	5,2

540 - 680 - 710	Com convênio Salário Educação	0130	2,7
540 - 680 - 710	Sem convênio	0131	5,2

558	Com convênio Salário Educação	0258	2,7
558	Se convênio	0259	5,2

566 - 647	Com convênio Salário Educação	0098	2,0
566 - 647	Sem convênio	0099	4,5

574	Com convênio Salário Educação ou exceção prevista na MP 1.518/96	0098	2,0 (1)
574	Sem convênio	0099	4,5

590	Com convênio Salário Educação	-	-
590	Sem convênio	0001	2,5

612	Com convênio Salário Educação	3138	3,3
	Com convênio Sal. Educação + SEST	2114	1,8
	Com convênio Sal. Educação + SENAT	1090	2,3
	Com convênio Sal. Educ. + SEST + SENAT	0066	0,8
	Com convênio SEST + SENAT	0067	3,3
	Com convênio SEST	2115	4,3
	Com convênio SENAT	1091	4,8
	Sem convênio	3139	5,8

620	Com convênio SEST	2048	1,0
	Com convênio SENAT	1024	1,5
	Com convênio SEST + SENAT	-	-
	Sem convênio	3072	2,5

647	Com convênio Salário Educação	0098	2,0
647	Sem convênio	0099	4,5

744 (*)

Adquirente, Consignatário, Cooperativa, Produtor Rural pessoa física (equiparado a autônomo e segurado especial) quando venderem produto rural no varejo, a consumidor, ou a adquirente no exterior e Produtor Rural pessoa jurídica.

0512

0,1

787	Com convênio Salário Educação	0514	2,7
787	Sem convênio	0515	5,2

795	Com convênio Salário Educação	0514	5,2 (1)
795	Sem convênio	0515	7,7

817 (extinto a partir de 02/97)	Com convênio Salário Educação	0514	5,2
817 (extinto a partir de 02/97)	Sem convênio	0515	7,7

(*) Redação pela Ordem de Serviço 179/97 - DOU nº 253, de 31/12/97).

Alterações efetuadas de acordo com as OS/INSS/DAF nº 154, de 24/01/97 (vig. 01/97) e 155, de 26/02/97.

Notas:

Códigos sem Contribuição para Terceiros: 582, 639, 655, 728, 779 e 850.
O Código Terceiros foi obtido através da soma dos códigos específicos das entidades abaixo:
A partir da competência 01/99 as Cooperativas passam a recolher ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, 2,5%, incidente sobre o montante da remuneração paga a todos os empregados, em substituição a contribuição até então efetuada para SENAR, SENAI, SESI, SESC, SENAC, SEST, SENAT. Para efeitos de informação na GFIP devem ser utilizados os mesmos códigos FPAS e de terceiros vigentes.

Sal. Educ.	INCRA	SENAI	SESI	SENAC	SESC	SEBRAE	DPC	Fundo Aerov.	SENAR	SEST	SENAT
001	002	004	008	016	032	064	128	256	512	1024	2048

(...)

ATENÇÃO !!!
Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).

Inicial	Recrutamento Pessoal	Seleção de Pessoal	Registro de Pessoal	Jornada de Trabalho	Folha de Pagamento
Tributação	Desligamento	Fiscalização	Assuntos Paralelos	Suplementos Especiais	Legislação