FRAUDE. PROVA. DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO.

Para que uma sentença homologatória de acordo seja rescindida, tendo como supedâneo fraude, mister se faz que a parte lesada comprove objetivamente o vício que invoca como maculador do ato jurídico em questão, sendo que meras alegações, desacompanhadas de prova substanciais, não são suficientes para influir no convencimento do Juízo.