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Relatório Trabalhista
ÍNDICE ANUAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2010 |
RT | DATA |
| AUXÍLIO-DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO | 057 |
19/07/10 |
| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA - DESASTRES NATURAIS | 052 |
01/07/10 |
| BENEFÍCIOS - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA | 056 |
15/07/10 |
| BENEFÍCIOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL - ABONO ANUAL 2010 - ANTECIPAÇÃO | 064 |
12/08/10 |
| BENEFÍCIOS - REAJUSTE EM 2010 E 2011 | 048 |
17/06/10 |
| COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - ALTERAÇÃO | 020 |
11/03/10 |
| COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DIRIGENTE SINDICAL | 077 |
27/09/10 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - JUSTIÇA DO TRABALHO - VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10.000,00 | 015 |
22/02/10 |
| DECLARAÇÕES - TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - PRORROGAÇÃO - ALAGOAS E PERNAMBUCO | 052 |
01/07/10 |
| EXAME EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - HOSPITAIS E MATERNIDADES - OBRIGATORIEDADE | 061 |
02/08/10 |
| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - DECLARAÇÃO NA GFIP | 005 |
18/01/10 |
| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - METODOLOGIA DE CÁLCULO | 047 |
14/06/10 |
| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2011 - PROCEDIMENTOS | 076 |
23/09/10 |
| GPS - CÓDIGOS DE RECEITA - ALTERAÇÃO | 086 |
28/10/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2010 | 001 |
04/01/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2010 | 009 |
01/02/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2010 | 017 |
01/03/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2010 | 027 |
05/04/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2010 | 035 |
03/05/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2010 | 045 |
07/06/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2010 | 053 |
05/07/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2010 | 061 |
02/08/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2010 | 070 |
02/09/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2010 | 079 |
04/10/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2010 | 088 |
04/11/10 |
| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2010 | 097 |
06/12/10 |
| LICENÇA-MATERNIDADE - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - GFIP - PROCEDIMENTOS | 066 |
19/08/10 |
| LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ | 006 |
21/01/10 |
| MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDADA | 064 |
12/08/10 |
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - CONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS | 052 |
01/07/10 |
| PERÍODO JANEIRO A JUNHO/2010 - CÁLCULOS RETROATIVOS | 062 |
05/08/10 |
| PERÍODO JANEIRO A JUNHO/2010 - CÁLCULOS RETROATIVOS - ALTERAÇÃO | 066 |
19/08/10 |
| RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 068 |
26/08/10 |
| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO | 052 |
01/07/10 |
| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - FAP | 018 |
04/03/10 |
| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - SERVIÇOS DE "TI" E "TIC" | 084 |
21/10/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2010 | 004 |
14/01/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2010 | 012 |
11/02/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2010 | 020 |
11/03/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2010 | 029 |
12/04/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2010 | 038 |
13/05/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2010 | 049 |
21/06/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2010 | 054 |
08/07/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2010 | 066 |
19/08/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2010 | 072 |
09/09/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2010 | 083 |
18/10/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2010 | 093 |
22/11/10 |
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2010 | 099 |
13/12/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2010 | 008 |
28/01/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2010 | 016 |
25/02/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2010 | 025 |
29/03/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2010 | 034 |
29/04/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2010 | 042 |
27/05/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2010 | 050 |
24/06/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2010 | 059 |
26/07/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2010 | 069 |
30/08/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2010 | 078 |
30/09/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2010 | 086 |
28/10/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2010 | 096 |
02/12/10 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 082 |
14/10/10 |
| SAT/GILRAT - FPAS - ALTERAÇÃO | 032 |
22/04/10 |
| SERVIÇO MILITAR - ESTUDANTES DE MEDICINA - ALTERAÇÃO | 086 |
28/10/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2010 | 008 |
28/01/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2010 | 016 |
25/02/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2010 | 025 |
29/03/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2010 | 034 |
29/04/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2010 | 042 |
27/05/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2010 | 050 |
24/06/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2010 - ALTERAÇÃO | 053 |
05/07/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2010 | 059 |
26/07/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2010 | 069 |
30/08/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2010 | 078 |
30/09/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2010 | 086 |
28/10/10 |
| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2010 | 096 |
02/12/10 |
| TABELA INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2010 - RETIFICAÇÃO | 001 |
04/01/10 |
| TABELA INSS - SALÁRIO-FAMÍLIA - VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/2010 - ALTERAÇÃO | 052 |
01/07/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2010 | 008 |
28/01/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2010 | 016 |
25/02/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2010 | 025 |
29/03/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2010 | 034 |
29/04/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2010 | 042 |
27/05/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2010 | 050 |
24/06/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2010 | 059 |
26/07/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2010 | 069 |
30/08/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2010 | 078 |
30/09/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2010 | 086 |
28/10/10 |
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2010 | 096 |
02/12/10 |
| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS - ALTERAÇÃO | 074 |
16/09/10 |
| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS - ALTERAÇÃO | 088 |
04/11/10 |
| TRIBUTOS FEDERAIS - PRAZO PARA PAGAMENTO - PRORROGAÇÃO - ALAGOAS E PERNAMBUCO | 050 |
24/06/10 |
| VACINAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E O DO ADULTO E IDOSO CALENDÁRIO BÁSICO - ALTERAÇÃO | 086 |
28/10/10 |