Departamento Pessoal

Assuntos Paralelos

 

Empregado Doméstico

seta_azul.gif (60 bytes) Conceito
seta_azul.gif (60 bytes) Registro
seta_azul.gif (60 bytes) Jornada de Trabalho
seta_azul.gif (60 bytes) Remuneração e Descontos
seta_azul.gif (60 bytes) Direitos trabalhistas
seta_azul.gif (60 bytes) Desligamento
seta_azul.gif (60 bytes) Cálculos trabalhistas
seta_azul.gif (60 bytes) Tributação
seta_azul.gif (60 bytes) Fiscalização
seta_azul.gif (60 bytes) Legislação
seta_azul.gif (60 bytes) Trabalhador Eventual - Diarista

 

RT 101/2023 - TRABALHO DOMÉSTICO - GENERALIDADES

RT 017/2025 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO - GENERALIDADES

RT 018/2025 - ESOCIAL DOMÉSTICO - MUDANÇA DE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE TRABALHO

RT 046/2025 - EMPREGADO DOMÉSTICO - GUIA PRÁTICO DE CONTRATAÇÃO

RT 029/2026 - EMPREGADOR DOMÉSTICO - GUIA PRÁTICO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES