Departamento Pessoal

Assuntos Paralelos

Trabalho da Mulher

 

Licença maternidade

seta_azul.gif (60 bytes) Introdução
seta_azul.gif (60 bytes) Atestado médico
seta_azul.gif (60 bytes) Valor do salário-maternidade
seta_azul.gif (60 bytes) Pagamento e Compensação
seta_azul.gif (60 bytes) Afastamento por incapacidade durante a licença
seta_azul.gif (60 bytes) Afastamento nas atividades insalubres
seta_azul.gif (60 bytes) Licença maternidade durante o gozo de férias
seta_azul.gif (60 bytes) Incidência tributária
seta_azul.gif (60 bytes) Exame médico de retorno
seta_azul.gif (60 bytes) Adoção
seta_azul.gif (60 bytes) Estabilidade da gestante
seta_azul.gif (60 bytes) Contribuinte Individual
seta_azul.gif (60 bytes) Fundamentação legal
seta_azul.gif (60 bytes) Doméstica
seta_azul.gif (60 bytes) Salário-maternidade - Contrato de trabalho por prazo determinado

 

Nota: A Lei nº 14.598, de 14/06/23, DOU de 15/06/23 (RT 048/2023), dispôs sobre a realização de exames em gestantes (ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal) pela rede pública de saúde.

Coronavírus - Gestante - Afastamento das atividades de trabalho presencial

Veja mais em Benefícios da Previdência Social

 

RT 094/2023 - SALÁRIO-MATERNIDADE - GENERALIDADES

RT 079/2025 - LICENÇA-MATERNIDADE - OS DIREITOS DA GESTANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO

RT 096/2025 - LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS - GENERALIDADES