RT por assunto PS 2026

Relatório Trabalhista

Consulta por assunto

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026	RT	DATA
ABONO ANUAL 2026 - ANTECIPAÇÃO - SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	023	20/03/26
APOSENTADORIA - FATOR PREVIDENCIÁRIO - COMO AVALIAR, CORRIGIR E MELHORAR O VALOR	006	20/01/26
APOSENTADORIA ESPECIAL - STF DERRUBA IDADE MÍNIMA E REFORÇA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EXPOSTO A RISCOS	045	05/06/26
ATIVIDADE DISPENSADA DO REGISTRO PREVIDENCIÁRIO OBRIGATÓRIO - DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA PARA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO	025	27/03/26
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ANÁLISE DOCUMENTAL - AMPLIAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO	024	24/03/26
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - EXAME MÉDICO-PERICIAL POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL	024	24/03/26
AUXÍLIO-ACIDENTE - ANÁLISE DOCUMENTAL NOS REQUERIMENTOS	024	24/03/26
AUXÍLIO-ACIDENTE - ENTENDA O BENEFÍCIO E SEUS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO	011	06/02/26
AUXÍLIO-RECLUSÃO - ENTENDA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE PESSOAS	010	03/02/26
BENEFÍCIOS - VEDAÇÃO DE DESCONTOS RELATIVOS A MENSALIDADES ASSOCIATIVAS	003	09/01/26
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) - REAVALIAÇÃO - ALTERAÇÕES - REVOGAÇÃO	007	23/01/26
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS - ANTECIPAÇÃO - JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG - ALTERAÇÃO	029	10/04/26
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS - ANTECIPAÇÃO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG	019	06/03/26
CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, CONCESSÃO E CONTROLE DE ACESSOS AO SISTEMA CNIS - GUIA PRÁTICO	002	06/01/26
CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, CONCESSÃO E CONTROLE DE ACESSOS AO SISTEMA CNIS - GUIA PRÁTICO - SEM EFEITO	004	13/01/26
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ALTERAÇÃO	017	27/02/26
CADIN - PROCEDIMENTOS REFERENTES À INCLUSÃO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO - DÉBITOS PERANTE O INSS	029	10/04/26
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - LIMITES, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS PRÁTICOS	020	10/03/26
CONVENÇÃO Nº 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - NORMA MÍNIMA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL	031	17/04/26
CRIME DE FEMINICÍDIO - PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E AOS DEPENDENTES	043	29/05/26
DECRETO Nº 12.936, DE 16/04/26, DOU DE 17/04/26 - CONVENÇÃO Nº 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - NORMA MÍNIMA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL	031	17/04/26
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NORMAS - REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS NECESSÁRIAS - ALTERAÇÃO	033	24/04/26
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NORMAS - REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS NECESSÁRIAS - ALTERAÇÃO	041	22/05/26
INSS - REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2026 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA E OUTROS BENEFÍCIOS	004	13/01/26
LIMBO PREVIDENCIÁRIO - BOAS PRÁTICAS E PROTEÇÃO DE AMBAS AS PARTES	017	27/02/26
NORMAS PROCEDIMENTAIS DE BENEFÍCIOS - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DO RGPS - ALTERAÇÃO	020	10/03/26
NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS - ROTINAS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - ALTERAÇÃO	013	13/02/26
NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS - ROTINAS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - ALTERAÇÃO	022	17/03/26
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS - ALTERAÇÃO	029	10/04/26
PENSÃO POR MORTE - GENERALIDADES	012	10/02/26
PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - ATENDIMENTO REMOTO DO SAT - TECNOLOGIA DE TELEMEDICINA	029	10/04/26
PERÍCIAS MÉDICAS POR TELEMEDICINA - UNIDADES DE ATENDIMENTO	029	10/04/26
PERÍCIAS MÉDICAS POR TELEMEDICINA - UNIDADES DE ATENDIMENTO	008	27/01/26
PRAZOS RECURSAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - SUSPENSÃO	019	06/03/26
RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO	023	20/03/26
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2026	005	16/01/26
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2026	013	13/02/26
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2026	022	17/03/26
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2026	031	17/04/26
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2026	039	15/05/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2026	008	27/01/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2026	017	27/02/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2026	025	27/03/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2026	034	28/04/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2026	043	29/05/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - MAIO E NOVEMBRO - FREQUÊNCIA ESCOLAR	033	24/04/26
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - A PARTIR DE 01/02/25 (LEI Nº 14.520/23)	008	27/01/26
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - A PARTIR DE 01/02/25 (LEI Nº 14.520/23)	017	27/02/26
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - A PARTIR DE 01/02/25 (LEI Nº 14.520/23)	025	27/03/26
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - A PARTIR DE 01/02/25 (LEI Nº 14.520/23)	034	28/04/26
SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - A PARTIR DE 01/02/25 (LEI Nº 14.520/23)	043	29/05/26
SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO DIRETAMENTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAZO PARA CONCESSÃO	042	26/05/26
SISTEMA INSS EMPRESA - INFORMAÇÕES SOBRE AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE SEUS EMPREGADOS	037	08/05/26
TABELA INSS - 02/2026	008	27/01/26
TABELA INSS - 03/2026	017	27/02/26
TABELA INSS - 04/2026	025	27/03/26
TABELA INSS - 05/2026	034	28/04/26
TABELA INSS - 06/2026	043	29/05/26
TABELA INSS - JANEIRO/2026- ALTERAÇÃO	004	13/01/26
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2026	008	27/01/26
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2026	017	27/02/26
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2026	025	27/03/26
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2026	034	28/04/26
TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2026	043	29/05/26
TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO - NORMAS GERAIS - PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS - ALTERAÇÃO	030	14/04/26