RT por assunto TB 2026

Relatório Trabalhista

Consulta por assunto

TRABALHISTA - 2026	RT	DATA
ABONO SALARIAL - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E UBÁ - MG	019	06/03/26
ABONO SALARIAL - NORMAS RELATIVAS À IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO	001	02/01/26
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A DECISÃO DO STF - VISÃO PRÁTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS	006	20/01/26
ACUPUNTURA - EXERCÍCIO PROFISSIONAL - REGULAMENTAÇÃO	004	13/01/26
ADICIONAL NOTURNO APÓS AS 5H DA MANHÃ - QUANDO O DIREITO CONTINUA VALENDO?	040	19/05/26
ADOÇÃO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - ENTENDA DE FORMA PRÁTICA	028	07/04/26
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2026	007	23/01/26
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2026	016	24/02/26
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2026	024	24/03/26
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2026	033	24/04/26
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2026	042	26/05/26
AGENDA TRIBUTÁRIA - 02/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL	009	30/01/26
AGENDA TRIBUTÁRIA - 03/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL	016	24/02/26
AGENDA TRIBUTÁRIA - 04/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL	026	31/03/26
AGENDA TRIBUTÁRIA - 05/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL	034	28/04/26
AGENDA TRIBUTÁRIA - 06/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL	043	29/05/26
ALCOOLISMO NO TRABALHO - COMO O RH DEVE AGIR COM SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL	027	02/04/26
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - PREVENÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO	036	05/05/26
ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO - QUANDO A EMPRESA É OBRIGADA A ACEITAR?	038	12/05/26
ATESTADOS MÉDICOS - CID Z76.5 - PESSOA FINGINDO SER DOENTE	027	02/04/26
AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA (AIT) - COMO ELABORAR A DEFESA	045	05/06/26
AVISO PRÉVIO - REDUÇÃO DE JORNADA	032	22/04/26
AVISO PRÉVIO E FÉRIAS - ENTENDA COMO FUNCIONA ESSA SITUAÇÃO NA PRÁTICA	039	15/05/26
COMÉRCIO - AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - ALTERAÇÃO	017	27/02/26
COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES NO TRABALHO	035	30/04/26
CONDIÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO - COMISSÃO TRIPARTITE	034	28/04/26
CONSULTAR A POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - PORTAL DE SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL	043	29/05/26
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FUNCIONAMENTO - ALTERAÇÃO	001	02/01/26
CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - ENTENDA NA PRÁTICA	030	14/04/26
DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO TRABALHO - É POSSÍVEL APLICAR JUSTA CAUSA?	030	14/04/26
DEPÓSITO RECURSAL ONLINE - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE RH	003	09/01/26
DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA - ALTERAÇÃO	018	03/03/26
DIA NACIONAL DA ARTESÃ E DO ARTESÃO - PROFISSÃO DE ARTESÃ E DE ARTESÃO - ALTERAÇÃO	043	29/05/26
DISPENSA APÓS ATESTADO MÉDICO - QUANDO A DEMISSÃO PODE SER CONSIDERADA DISCRIMINATÓRIA	037	08/05/26
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - ATOS DE COBRANÇA - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA MG	017	27/02/26
DOULA - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO	029	10/04/26
EMPREGADOR DOMÉSTICO - GUIA PRÁTICO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES	029	10/04/26
ENCARGOS SOCIAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CAMINHOS LEGAIS PARA OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS	010	03/02/26
ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO - PROTEÇÃO QUE VAI ALÉM DO TIPO DE CONTRATO	025	27/03/26
ESTAGIÁRIO - CONTROLE MÉDICO - GENERALIDADES	003	09/01/26
EXAMES OCUPACIONAIS - OBRIGATORIEDADE E FINALIDADE - SAÚDE DO TRABALHADOR COMO PRIORIDADE LEGAL E ESTRATÉGICA	024	24/03/26
FALTAS AO TRABALHO EM SITUAÇÕES DE ENCHENTE E CAOS NO TRÂNSITO - COMO O RH DEVE AGIR COM EQUILÍBRIO	002	06/01/26
FÉRIAS - A FLEXIBILIZAÇÃO DO FRACIONAMENTO APÓS A REFORMA TRABALHISTA - UMA VISÃO PRÁTICA PARA RH	022	17/03/26
FÉRIAS - GESTÃO NA PRÁTICA - DIREITOS, DEVERES E LIMITES NA RELAÇÃO DE TRABALHO	018	03/03/26
FÉRIAS TRABALHISTAS - QUANDO HÁ PAGAMENTO EM DOBRO E O QUE MUDOU APÓS DECISÃO DO STF	001	02/01/26
FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA - DUPLA VISITA - ORIENTAÇÃO ANTES DA PENALIDADE	015	20/02/26
FOLHA DE PAGAMENTO - A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA PARAMETRIZAÇÃO	014	17/02/26
FÓRUNS ESTADUAIS E DO FÓRUM DISTRITAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO	021	13/03/26
GESTÃO DE ESTÁGIOS - RISCOS JURÍDICOS E BOAS PRÁTICAS PARA EMPRESAS	023	20/03/26
GESTÃO DE PONTO E ASSINATURA DO ESPELHO - O QUE A EMPRESA PRECISA SABER	014	17/02/26
GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL - O PAPEL ESTRATÉGICO DOS EXAMES MÉDICOS NO RH	002	06/01/26
GREVE GERAL E DESCONTOS SALARIAIS - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOB A ÓTICA DO RH	005	16/01/26
HORAS EXTRAS - COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO - O QUE O RH PRECISA SABER	016	24/02/26
INVENÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EMPREGADO - DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO	044	02/06/26
ISONOMIA SALARIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - GENERALIDADES	008	27/01/26
LICENÇA-PATERNIDADE - SALÁRIO-PATERNIDADE - LEI Nº 15.371, DE 31/03/2026	028	07/04/26
LICENÇA-PATERNIDADE E O SALÁRIO-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	027	02/04/26
NORMAS COLETIVAS DO TRABALHO - GENERALIDADES	034	28/04/26
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CGEPAT - COMITÊ GESTOR - COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO	041	22/05/26
PENALIDADES NO AMBIENTE DE TRABALHO - COMO APLICAR O PODER DISCIPLINAR COM EQUILÍBRIO	021	13/03/26
PLANO DE SAÚDE - CONTINUIDADE APÓS DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA	031	17/04/26
PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS - O NOVO PAPEL DOS GESTORES - LIDERANÇAS PREPARADAS	043	29/05/26
PROFISSÃO DE MULTIMÍDIA - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO - REGULAMENTAÇÃO	003	09/01/26
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - PGD DCTF - VERSÃO 3.9	028	07/04/26
PROGRAMA RECEITA SOCIAL - AUTORREGULARIZAÇÃO - ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS	001	02/01/26
QUEBRA GRAVE DE CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO - INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E O MAU PROCEDIMENTO	018	03/03/26
RADIALISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - EMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL	003	09/01/26
REDES SOCIAIS E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS - USO ESTRATÉGICO PELAS EMPRESAS NA BUSCA DA IMPARCIALIDADE	010	03/02/26
REGISTRO DO EMPREGADO - RISCOS E IMPACTOS PARA A EMPRESA	006	20/01/26
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL - GUIA PRÁTICO PARA EMPRESAS	007	23/01/26
SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - QUANDO O EMPREGADO TEM DIREITO AO MESMO SALÁRIO DO SUBSTITUÍDO?	036	05/05/26
SALÁRIO-FAMÍLIA - MAIO E NOVEMBRO - FREQUÊNCIA ESCOLAR	033	24/04/26
SAÚDE PREVENTIVA - NOVO PAPEL DAS EMPRESAS - LEI Nº 15.377/2026	032	22/04/26
SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA	012	10/02/26
SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO - ALTERAÇÃO	036	05/05/26
SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG	019	06/03/26
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - NORMAS DE CONCESSÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO - ALTERAÇÃO	018	03/03/26
SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO ANO-CALENDÁRIO DE 2027 - PRAZOS E CONDIÇÕES	031	17/04/26
SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG	021	13/03/26
SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS - PRORROGAÇÃO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E UBÁ - MG	019	06/03/26
SUSPENSÃO DISCIPLINAR NO AMBIENTE DE TRABALHO - REGRAS, IMPACTOS E LIMITES LEGAIS	040	19/05/26
TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS - COMO PREVENIR PASSIVOS TRABALHISTAS	037	08/05/26
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO - NEGOCIAÇÃO COLETIVA	045	05/06/26
TRABALHO EM AMBIENTES FRIGORIFICADOS - CÂMARAS FRIAS	026	31/03/26
TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO - CONVENÇÃO Nº 29 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO	017	27/02/26
TRIBUTOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG	018	03/03/26
VACINAÇÃO - PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E CÂNCERES DE MAMA, DE COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA - INFORMAÇÕES AOS EMPREGADOS - ALTERAÇÃO DA CLT	028	07/04/26