Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
TRABALHISTA - 2026 |
RT | DATA |
| ABONO SALARIAL - ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E UBÁ - MG | 019 |
06/03/26 |
| ABONO SALARIAL - NORMAS RELATIVAS À IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO | 001 |
02/01/26 |
| ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A DECISÃO DO STF - VISÃO PRÁTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS | 006 |
20/01/26 |
| ACUPUNTURA - EXERCÍCIO PROFISSIONAL - REGULAMENTAÇÃO | 004 |
13/01/26 |
| ADOÇÃO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - ENTENDA DE FORMA PRÁTICA | 028 |
07/04/26 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2026 | 007 |
23/01/26 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2026 | 016 |
24/02/26 |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2026 | 024 |
24/03/26 |
| AGENDA TRIBUTÁRIA - 02/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 009 |
30/01/26 |
| AGENDA TRIBUTÁRIA - 03/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 016 |
24/02/26 |
| AGENDA TRIBUTÁRIA - 04/2026 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 026 |
31/03/26 |
| ALCOOLISMO NO TRABALHO - COMO O RH DEVE AGIR COM SEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL | 027 |
02/04/26 |
| ATESTADOS MÉDICOS - CID Z76.5 - PESSOA FINGINDO SER DOENTE | 027 |
02/04/26 |
| COMÉRCIO - AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - ALTERAÇÃO | 017 |
27/02/26 |
| CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FUNCIONAMENTO - ALTERAÇÃO | 001 |
02/01/26 |
| DEPÓSITO RECURSAL ONLINE - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE RH | 003 |
09/01/26 |
| DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA - ALTERAÇÃO | 018 |
03/03/26 |
| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - ATOS DE COBRANÇA - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO - CALAMIDADE PÚBLICA MG | 017 |
27/02/26 |
| DOULA - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO | 029 |
10/04/26 |
| EMPREGADOR DOMÉSTICO - GUIA PRÁTICO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES | 029 |
10/04/26 |
| ENCARGOS SOCIAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO - CAMINHOS LEGAIS PARA OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS | 010 |
03/02/26 |
| ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO - PROTEÇÃO QUE VAI ALÉM DO TIPO DE CONTRATO | 025 |
27/03/26 |
| ESTAGIÁRIO - CONTROLE MÉDICO - GENERALIDADES | 003 |
09/01/26 |
| EXAMES OCUPACIONAIS - OBRIGATORIEDADE E FINALIDADE - SAÚDE DO TRABALHADOR COMO PRIORIDADE LEGAL E ESTRATÉGICA | 024 |
24/03/26 |
| FALTAS AO TRABALHO EM SITUAÇÕES DE ENCHENTE E CAOS NO TRÂNSITO - COMO O RH DEVE AGIR COM EQUILÍBRIO | 002 |
06/01/26 |
| FÉRIAS - A FLEXIBILIZAÇÃO DO FRACIONAMENTO APÓS A REFORMA TRABALHISTA - UMA VISÃO PRÁTICA PARA RH | 022 |
17/03/26 |
| FÉRIAS - GESTÃO NA PRÁTICA - DIREITOS, DEVERES E LIMITES NA RELAÇÃO DE TRABALHO | 018 |
03/03/26 |
| FÉRIAS TRABALHISTAS - QUANDO HÁ PAGAMENTO EM DOBRO E O QUE MUDOU APÓS DECISÃO DO STF | 001 |
02/01/26 |
| FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA - DUPLA VISITA - ORIENTAÇÃO ANTES DA PENALIDADE | 015 |
20/02/26 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA PARAMETRIZAÇÃO | 014 |
17/02/26 |
| FÓRUNS ESTADUAIS E DO FÓRUM DISTRITAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 021 |
13/03/26 |
| GESTÃO DE ESTÁGIOS - RISCOS JURÍDICOS E BOAS PRÁTICAS PARA EMPRESAS | 023 |
20/03/26 |
| GESTÃO DE PONTO E ASSINATURA DO ESPELHO - O QUE A EMPRESA PRECISA SABER | 014 |
17/02/26 |
| GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL - O PAPEL ESTRATÉGICO DOS EXAMES MÉDICOS NO RH | 002 |
06/01/26 |
| GREVE GERAL E DESCONTOS SALARIAIS - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOB A ÓTICA DO RH | 005 |
16/01/26 |
| HORAS EXTRAS - COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO - O QUE O RH PRECISA SABER | 016 |
24/02/26 |
| ISONOMIA SALARIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - GENERALIDADES | 008 |
27/01/26 |
| LICENÇA-PATERNIDADE - SALÁRIO-PATERNIDADE - LEI Nº 15.371, DE 31/03/2026 | 028 |
07/04/26 |
| LICENÇA-PATERNIDADE E O SALÁRIO-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 027 |
02/04/26 |
| PENALIDADES NO AMBIENTE DE TRABALHO - COMO APLICAR O PODER DISCIPLINAR COM EQUILÍBRIO | 021 |
13/03/26 |
| PROFISSÃO DE MULTIMÍDIA - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO - REGULAMENTAÇÃO | 003 |
09/01/26 |
| PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - PGD DCTF - VERSÃO 3.9 | 028 |
07/04/26 |
| PROGRAMA RECEITA SOCIAL - AUTORREGULARIZAÇÃO - ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS | 001 |
02/01/26 |
| QUEBRA GRAVE DE CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO - INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E O MAU PROCEDIMENTO | 018 |
03/03/26 |
| RADIALISTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - EMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL | 003 |
09/01/26 |
| REDES SOCIAIS E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS - USO ESTRATÉGICO PELAS EMPRESAS NA BUSCA DA IMPARCIALIDADE | 010 |
03/02/26 |
| REGISTRO DO EMPREGADO - RISCOS E IMPACTOS PARA A EMPRESA | 006 |
20/01/26 |
| RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL - GUIA PRÁTICO PARA EMPRESAS | 007 |
23/01/26 |
| SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA | 012 |
10/02/26 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG | 019 |
06/03/26 |
| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL - NORMAS DE CONCESSÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO - ALTERAÇÃO | 018 |
03/03/26 |
| SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG | 021 |
13/03/26 |
| SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS - PRORROGAÇÃO - MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E UBÁ - MG | 019 |
06/03/26 |
| TRABALHO EM AMBIENTES FRIGORIFICADOS - CÂMARAS FRIAS | 026 |
31/03/26 |
| TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO - CONVENÇÃO Nº 29 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | 017 |
27/02/26 |
| TRIBUTOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO MUNICÍPIOS DE JUIZ DE FORA, UBÁ E MATIAS BARBOSA - MG | 018 |
03/03/26 |
| VACINAÇÃO - PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E CÂNCERES DE MAMA, DE COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA - INFORMAÇÕES AOS EMPREGADOS - ALTERAÇÃO DA CLT | 028 |
07/04/26 |