Assuntos Paralelos

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Terceirização

Cooperativas:

A cooperativa de trabalho, foi criada pelo Decreto nº 22.239, de 19/12/32 e repetida pela Lei nº 5.764/71, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo. Mais recentemente, a Lei nº 8.949, de 09/12/94, que alterou o art. 442 da CLT, pondo o fim do vínculo empregatício entre as cooperativas e seus cooperados e entre esses e as empresas contratantes.

As cooperativas de consumo e cooperativas agrícolas são exemplos mais conhecidos no Brasil. O primeiro, congrega funcionários de empresas e efetuam, em nome deles, a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, roupas e artigos domésticos,

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melhoria de produtividade e, principalmente, com a finalidade de comercialização dos produtos dos cooperados, permitindo ao pequeno produtor manter sua independência e lhe traz todos os benefícios das grandes organizações.

São exemplos mais recentes, entre outros existentes: a Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos; Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel de Aparas e Materiais Reaproveitáveis; Cooperativa de Serviço dos Profissionais Técnicos de Engenharia e Administração do Estado de São Paulo.

Sumariamente, a cooperativa de trabalho, é sem dúvida, nos tempos atuais, uma nova fonte de gerar bens e serviços, empregos e rendas.

Fiscalização

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ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).