Assuntos Paralelos

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Trabalhador Autônomo

INSS

Dedução da contribuição:

A partir da competência (..) sua contribuição mensal, 45% da contribuição da empresa, efetivamente recolhida ou declarada, incidente sobre a remuneração que esta lhe tenha pago ou creditado, no respectivo mês, limitada a 9% do respectivo salário-de-contribuição.

A referida dedução, somente(...) ou o recibo do valor correspondente ao serviço prestado fornecido pela empresa, onde conste, além de sua identificação completa, inclusive com o número do CNPJ, o nome e o nº de inscrição do contribuinte individual.

Exemplo: competência março/2000

salário-de-contribuição = R$ 136,00

honorário = R$ 1.200,00

a) contribuição do autônomo = R$ 27,20 (20% s/ 136,00)

b) contribuição da empresa = R$ 240,00 (20% s/ 1.200,00)

desconto = 45% s/ R$ 240,00 = R$ 108,00

desconto-limite = 9% s/ salário-de-contribuição = R$ 12,24

logo, a contribuição será:

27,20 - 12,24 = R$ 14,96

(...)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).