Departamento Pessoal

Desligamento de Pessoal

Rescisão do Contrato de Trabalho

 

Estabilidade - Modalidades

seta_azul.gif (60 bytes) Estabilidade e Garantia de emprego
seta_azul.gif (60 bytes) Membros da CIPA
seta_azul.gif (60 bytes) Gestante
seta_azul.gif (60 bytes) Serviço Militar
seta_azul.gif (60 bytes) Aprendiz
seta_azul.gif (60 bytes) Direção ou Representação Sindical/Cooperativa
seta_azul.gif (60 bytes) Acidente no Trabalho
seta_azul.gif (60 bytes) Membros da Comissão de Conciliação Prévia
seta_azul.gif (60 bytes) Empregado não optante FGTS - 10 anos de serviços
seta_azul.gif (60 bytes) Hipóteses de desligamento
seta_azul.gif (60 bytes) Reintegração do empregado
seta_azul.gif (60 bytes) Estabilidade nos contratos por prazo determinado

 

RT 001/2025 - ESTABILIDADE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - GENERALIDADES

RT 057/2025 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ENCERRAMENTO DA EMPRESA - PROCEDIMENTOS

RT 084/2025 - ESTABILIDADE NO EMPREGO EM CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS - GARANTIAS ESPECÍFICAS PARA O TRABALHADOR

RT 025/2026 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO - PROTEÇÃO QUE VAI ALÉM DO TIPO DE CONTRATO

RT 028/2026 - ADOÇÃO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - ENTENDA DE FORMA PRÁTICA