| ESTABILIDADE - EXTINÇÃO DE FILIAL AFASTA ESTABILIDADE DE MEMBRO DA
CIPA ESTABILIDADE
- TST GARANTE INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA DEMITIDA DURANTE GRAVIDEZ
ESTABILIDADE - MESMO
GRÁVIDA, BABÁ PODE SER DEMITIDA
ESTABILIDADE - CONTRATO
DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
ESTABILIDADE - EXCESSO DE
DIRIGENTES SINDICAIS IMPEDE DIREITO À ESTABILIDADE
ESTABILIDADE - DEMISSÃO
DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO GARANTE REINTEGRAÇÃO
ESTABILIDADE -
TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO
ESTABILIDADE - NASCIMENTO
DE BEBÊ SEM VIDA EXCLUI ESTABILIDADE
CIPEIRO QUE RECUSA
REINTEGRAÇÃO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE
ESTABILIDADE DE MEMBRO DE
CIPA TERMINA COM EXTINÇÃO DA EMPRESA
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO
GERA ESTABILIDADE EM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTÁRIO É CONDIÇÃO PARA ESTABILIDADE PROVISÓRIA
GRAVIDEZ CONTRAÍDA NO
AVISO PRÉVIO NÃO GARANTE ESTABILIDADE
GESTANTE GANHA ESTABILIDADE
EM AÇÃO AJUIZADA SETE MESES APÓS O PARTO
ACIDENTE DE TRABALHO EM
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE
TST REJEITA ESTABILIDADE
POR ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
AUSÊNCIA DE REGISTRO DE
SINDICATO NÃO IMPEDE ESTABILIDADE DE DIRIGENTE
GESTANTE TEM ESTABILIDADE
APÓS O PARTO MESMO COM A MORTE DA CRIANÇA
ESTABILIDADE SINDICAL NÃO
SE APLICA A MEMBRO DE CONSELHO
CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ
DURANTE AVISO PRÉVIO NÃO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE
EMPREGADA REMANEJADA PARA
NÃO RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA CONSEGUE ESTABILIDADE
RECUSA DE RETORNO A EMPREGO
AFASTA ESTABILIDADE DE MEMBRO DE CIPA
MEMBRO DA CIPA É DESLIGADO
POR FALTAR A REUNIÕES E PERDE ESTABILIDADE
AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO
NO AVISO PRÉVIO PERMITE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
FECHAMENTO DE FILIAL NÃO
PREJUDICA ESTABILIDADE
EMPREGADA QUE ENGRAVIDA
DURANTE AVISO PRÉVIO TEM ESTABILIDADE
TRABALHADORA ACIDENTADA EM
PERÍODO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE ESTABILIDADE
ESTABILIDADE DE EMPREGADO
ELEITO PARA CIPA TEM RESTRIÇÕES
EMPREGADO COM ESTABILIDADE
PROVISÓRIA DEMITIDO GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL
SER DIRIGENTE SINDICAL NÃO
GARANTE ESTABILIDADE: SINDICATO TEM QUE TER REPRESENTATIVIDADE
OITAVA TURMA JULGA
ESTABILIDADE DE EMPREGADA QUE NÃO SABIA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI DEMITIDA
GRAVIDEZ DURANTE
AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTE
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO
DÁ ESTABILIDADE EM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
ACIDENTADA NA VIGÊNCIA DE
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA GANHA ESTABILIDADE PROVISÓRIA
DIRIGENTE SINDICAL NÃO
TERÁ ESTABILIDADE INDENIZADA APÓS EXTINÇÃO DA EMPRESA
ESTABILIDADE DE MEMBRO DE
CIPA GARANTE REINTEGRAÇÃO, MAS NÃO INDENIZAÇÃO
TST GARANTE ESTABILIDADE A
TRABALHADOR ACIDENTADO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA
SDI-1 INDEFERE ESTABILIDADE
A TRABALHADOR QUE SOFRIA DE DEPRESSÃO
SDI-1 DECIDE QUE
AUXÍLIO-DOENÇA COMUM NÃO GARANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
FÁBRICA DE AUTOPEÇAS É
CONDENADA A REINTEGRAR TRABALHADORA
GRÁVIDA POR INSEMINAÇÃO
ARTIFICIAL NÃO PODE SER DEMITIDA
GESTANTE CONTRATADA POR
PRAZO DETERMINADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
TST GARANTE REINTEGRAÇÃO
DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
TST SUSPENDE DECISÃO QUE
MANDOU REINTEGRAR DIRIGENTE SINDICAL
PDV PERMITE DEMISSÃO DE
EMPREGADO COM GARANTIA DE EMPREGO
MEMBRO DA CIPA: MUDANÇA DE
ENDEREÇO DE EMPRESA NÃO LEGITIMA DEMISSÃO |
