Departamento Pessoal

Desligamento de Pessoal

Rescisão do Contrato de Trabalho

Direitos Trabalhistas

 

Aviso Prévio

seta_azul.gif (60 bytes) Introdução
seta_azul.gif (60 bytes) Aviso Prévio indenizado
seta_azul.gif (60 bytes) Aviso Prévio cumprido
seta_azul.gif (60 bytes) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
seta_azul.gif (60 bytes) Cálculo e Exemplo
seta_azul.gif (60 bytes) Fundamentação legal

 

Informações adicionais

Empregado Doméstico (Lei nº 5.859/72)

Empregado Temporário (Lei nº 6.019/74)

 

RT 039/2024 - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA VIA WHATSAPP - DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RT 029/2025 - REAJUSTE SALARIAL DURANTE O AVISO PRÉVIO - GENERALIDADES

RT 055/2025 - AVISO PRÉVIO - EMPREGADO QUE RECUSA EM ASSINAR - CONSEQUÊNCIAS E PROCEDIMENTOS

RT 066/2025 - AVISO PRÉVIO - ENTENDENDO DIREITOS E DEVERES

RT 032/2026 - AVISO PRÉVIO - REDUÇÃO DE JORNADA

RT 039/2026 - AVISO PRÉVIO E FÉRIAS - ENTENDA COMO FUNCIONA ESSA SITUAÇÃO NA PRÁTICA