Quadro de Avisos

SUMÁRIO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JULHO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA JULHO/2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2003 - TABELA MENSAL

• INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS - LEI Nº 10.684, DE 30/05/2003
• PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2003/2004 - RENDIMENTOS
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JUNHO/2003
• INSS - EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2003 - PRIORIDADES
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE JUNHO DE 2003 - 1,86%
• CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - EXIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2004

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/07/2003 A 08/08/2003
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/07/2003 A 08/08/2003
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/07/2003 - EXTRATO
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2003 - TABELA DIÁRIA

• PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2003/2004 - RENDIMENTOS
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JULHO/2003
• FGTS - REPOSIÇÃO PLANOS VERÃO E COLLOR - TERMO DE ADESÃO - ALTERAÇÃO
• SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2003 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE A PARTIR DE 2004
• CONAETI - COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
• MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - LINHA DE FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• SATO CONSULTORIA - INDICAÇÃO PARA O " PRÊMIO TOP OF MIND - 2003 "

• ESTABILIDADE NO EMPREGO - GENERALIDADES
• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

• FOLHA DE PAGAMENTO - FÉRIAS - LANÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
• TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS

• EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES
• BANCO DE HORAS

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/2003

• DADOS ECONÔMICOS - AGOSTO/2003
• TABELA INSS - EMPREGADOS - AGOSTO/2003
• TABELA DO IRRF - AGOSTO/2003
• ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - EXTINTO EM 31/03/2003 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO JUNHO/2002 ATÉ JUNHO/2003
• INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS - REFIS - REQUERIMENTO PELA INTERNET
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS - VALOR DA MULTA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 01/06/2003
• NR 4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA AGOSTO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA AGOSTO/2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2003 - TABELA MENSAL

• SALÁRIO-MATERNIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA - A PARTIR DE 01/09/2003
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ISENÇÃO - ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
• ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTOS PERMANENTES OU TEMPORÁRIOS - ACORDO BRASIL E PORTUGAL
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2003 - TABELA DIÁRIA

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/08/2003 A 09/09/2003
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/08/2003 A 09/09/2003
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/08/2003 - EXTRATO

• EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NR 6 - GENERALIDADES
• FNT - FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO - REGIMENTO INTERNO

• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA AGOSTO/2003
• QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• ESTRANGEIRO - TRABALHO - GENERALIDADES
• GREVE - GENERALIDADES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/2003
• PRINCIPAIS SERVIÇOS DO INSS ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET
• PRAZO PARA PEDIR PARCELAMENTO ESPECIAL DO INSS TERMINA DIA 31
• FALTAM POUCOS DIAS PARA ADERIR AO PARCELAMENTO

• DADOS ECONÔMICOS - SETEMBRO/2003
• TABELA INSS - EMPREGADOS - SETEMBRO/2003
• TABELA DO IRRF - SETEMBRO/2003
• ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - EXTINTO EM 31/03/2003 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO JULHO/2002 ATÉ JULHO/2003
• JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - VALOR DAS DEMANDAS JUDICIAIS - ALTERAÇÃO DO LIMITE
• FIM DA GREVE ELEVA EM 50% ACESSOS AO SISTEMA DA DATAPREV
• EMPRESAS COMEÇAM A PAGAR O SALÁRIO-MATERNIDADE
• QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA SETEMBRO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA SETEMBRO/2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2003 - TABELA MENSAL
• ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E CONCESSÃO DE VISTO - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E/OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

• TRABALHO A TEMPO PARCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
• APOSENTADORIA ESPECIAL - TABELA DE CONVERSÃO DE TEMPO DE ATIVIDADE - ALTERAÇÃO
• AUTO-DE-INFRAÇÃO E NFLD - INTERPOSIÇÃO DE DEFESA - SUSPENSÃO NO PERÍODO DE 08/07/03 A 02/09/03
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2003 - DIÁRIA

• REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS
• MANUAL DA GFIP - SEFIP 6 - ALTERAÇÕES

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/09/2003 A 09/10/2003
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/09/2003 A 09/10/2003
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/09/2003 - EXTRATO

• INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES
• ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR, EXECUTIVO, COM PODERES DE GESTÃO

• PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
• PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REGULAMENTAÇÃO
• NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - CHAPAS DE MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS - NORMATIZAÇÃO TÉCNICA
• PORTAL DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PREVLEGIS - SISTEMA DE BASE DE DADOS
• AGROINDÚSTRIAS - REMISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO PERÍODO DE ABRIL DE 1994 A ABRIL DE 1997

• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA SETEMBRO/2003
• FGTS - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA A PARTIR DE 22/09/03 - ALTERAÇÃO
• FINANCIAMENTOS DO SFH - UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES EM ATRASO
• FINANCIAMENTOS DO SFH - UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES EM ATRASO - CAIXA
• LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA - FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/2003
• HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 19/10/2003 ATÉ 14/02/2004
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO DO ART. 9º - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU PESQUEIRA - SEGURADO ESPECIAL

• DADOS ECONÔMICOS - OUTUBRO/2003
• TABELA INSS - EMPREGADOS - OUTUBRO/2003
• TABELA DO IRRF - OUTUBRO/2003
• ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - EXTINTO EM 31/03/2003 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO AGOSTO/2002 ATÉ AGOSTO/2003
• HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 19/10/2003 ATÉ 15/02/2004 (REPUBLICAÇÃO)
• ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR, EXECUTIVO, COM PODERES DE GESTÃO (REPUBLICAÇÃO)

• DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2003 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2003 - TABELA MENSAL
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003 - 1,68%

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA OUTUBRO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA OUTUBRO/2003
• NORMAS REGULAMENTARES RELACIONADAS À SAÚDE - PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO
• NORMAS REGULAMENTADORAS - PROPOSTA DE REVISÃO - GRUPO TÉCNICO

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/10/2003 A 07/11/2003
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/10/2003 A 07/11/2003

• AUTO-DE-INFRAÇÃO E NFLD - INTERPOSIÇÃO DE DEFESA - SUSPENSÃO NO PERÍODO DE 08/07/03 A 17/10/03
• COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO E RELAÇÕES DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO
• ANO DE 2004 - ANO DA MULHER
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/10/2003 - EXTRATO

• TRABALHADORES SUBMETIDOS A REGIME DE TRABALHO FORÇADO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - SEGURO-DESEMPREGO
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA OUTUBRO/2003
• BENEFÍCIOS E RECEITA PREVIDENCIÁRIA - PPP A PARTIR 01/11/2003

• FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES
• SALÁRIO-FAMÍLIA - GENERALIDADES
• FGTS - ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SEFIP ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

• PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES
• AUTO-DE-INFRAÇÃO E NFLD - INTERPOSIÇÃO DE DEFESA - SUSPENSÃO NO PERÍODO DE 08/07/03 A 17/10/03 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRORROGAÇÃO
• PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
• FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - EXERCÍCIO DE 2003

• PPP - NOVO FORMULÁRIO PRORROGADO PARA 01/01/2004 - IN Nº 95/2003 - ALTERAÇÃO
• PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PNPE - ADESÃO - MODELOS DE FORMULÁRIOS
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2003

• DADOS ECONÔMICOS - NOVEMBRO/2003
• TABELA INSS - EMPREGADOS - NOVEMBRO/2003
• TABELA DO IRRF - NOVEMBRO/2003
• ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - EXTINTO EM 31/03/2003 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO SETEMBRO/2002 ATÉ SETEMBRO/2003
• PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PREENCHIMENTO DE CARGOS - NORMAS PARA A IMPOSIÇÃO DA MULTA
• PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - REGISTRO - ATUALIZAÇÃO DE DADOS
• SERVIÇO MILITAR INICIAL - ANO DE 2003 - REDUÇÃO DO TEMPO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA NOVEMBRO/2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2003 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2003 - TABELA MENSAL

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/11/2003 A 09/12/2003
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/11/2003 A 09/12/2003

• 13º SALÁRIO - ANO 2003 - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2003 - 1,64%

• EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
• ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO

• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA NOVEMBRO/2003
• INSS - NOVO HORÁRIO DE TRABALHO - DAS 7: 00 ÀS 19: 00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
• REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA ESPECIAL - ALTERAÇÕES
• CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO - DECADÊNCIA - ALTERAÇÕES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2003

• DADOS ECONÔMICOS - DEZEMBRO/2003
• TABELA INSS - EMPREGADOS - DEZEMBRO/2003
• TABELA DO IRRF - DEZEMBRO/2003
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO OUTUBRO/2002 ATÉ OUTUBRO/2003
• VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CRIAÇÃO
• PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA DEZEMBRO/2003
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA DEZEMBRO/2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2003 - TABELA MENSAL

• PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2003 - TABELA DIÁRIA
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003
• ARRECADAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PARA DOMÉSTICO TERÁ DATA ÚNICA NESTE MÊS

• PENSÃO ALIMENTÍCIA - CÁLCULO DO IRRF - SOLUÇÃO ATRAVÉS DE EQUACIONAMENTO
• SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/12/2003 A 09/01/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/12/2003 A 09/01/2004

• RAIS ANO-BASE 2003 - EXERCÍCIO 2004
• DOMÉSTICO - CONTRIBUIÇÃO - GPS ÚNICA - COMPETÊNCIAS 11/2003 E 13º SALÁRIO - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2003
• LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO- DORT - NORMA TÉCNICA
• BENEFÍCIOS E RECEITA PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA ESPECIAL - NOVO FORMULÁRIO PPP
• ESTRANGEIRO - TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO E DE TÉCNICOS SOB CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE RISCO
• TRABALHO - CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - PENAS AO CRIME
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA DEZEMBRO/2003

• FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES
• VALE-TRANSPORTE

• EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO
• PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2004

• DADOS ECONÔMICOS - JANEIRO/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - JANEIRO/2004
• TABELA DO IRRF - JANEIRO/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO NOVEMBRO/2002 ATÉ NOVEMBRO/2003
• CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÃO
• TABELA DO IRRF - VIGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO/2005
• PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE) - AUXÍLIO-ALUNO - ALTERAÇÃO
• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2004 - COMPLEMENTAÇÃO (DIA 02 - IRRF)
• INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

• TABELA DO IRRF - VIGÊNCIA 2004/2005
• INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JANEIRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA JANEIRO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2004 - TABELA MENSAL
• RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - FÉRIAS INDENIZADAS
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003 - 1,64%

• TABELA DO INSS A PARTIR DE DEZEMBRO/2003 - ALTERAÇÃO
• TABELA DO INSS - DEZEMBRO/2003 E JANEIRO/2004 - NOVA ALTERAÇÃO
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DIÁRIA - JANEIRO/2004
• DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - ANO-BASE 2003 - EXERCÍCIO 2004

• TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES
• PROMOÇÃO DE CARGO
• JUSTIÇA DO TRABALHO - VALOR-PISO - EXECUÇÕES DE OFÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

• TABELA DO INSS - DEZEMBRO/2003 (RETROATIVA) - CANCELADA
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JANEIRO/2004
• M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO

• PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• DADOS ECONÔMICOS - JANEIRO/2004 - ATUALIZAÇÃO
• TABELA INSS - EMPREGADOS - JANEIRO/2004 - ATUALIZAÇÃO
• FGTS EM ATRASO - SEFIP - ORIENTAÇÕES
• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/01/2004 A 09/02/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/01/2004 A 09/02/2004
• EMPRESAS DEVEM ATUALIZAR TABELAS ANTES DE UTILIZAR SEFIP
• INSS E CAIXA DISPONIBILIZAM SEFIP EM PLATAFORMA GRÁFICA

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2004

• DADOS ECONÔMICOS - FEVEREIRO/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - FEVEREIRO/2004
• TABELA DO IRRF - FEVEREIRO/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO DEZEMBRO/2002 ATÉ DEZEMBRO/2003
• APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA FEVEREIRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA FEVEREIRO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2004 - TABELA MENSAL
• TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO
• INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 01/03/2004
• ARRECADAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SEFIP ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

• IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES DA JUSTIÇA
• IMPOSTO DE RENDA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - EXERCÍCIO DE 2004 - ANO-CALENDÁRIO DE 2003
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2004 - TABELA DIÁRIA
• AVISO PRÉVIO - GENERALIDADES
• SELIC - TAXA DE JUROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2004 - 1,27%
• BENEFÍCIOS - GÊMEOS NÃO DÃO DIREITO A DOIS SALÁRIOS-MATERNIDADE

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/02/2004 A 09/03/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/02/2004 A 09/03/2004
• FGTS EM ATRASO - SEFIP - ORIENTAÇÕES
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/02/2004
• DCTF - VERSÃO 3.0 - PROGRAMA GERADOR E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
• BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAZO DE DECADÊNCIA - LEI Nº 8.213/91 - ALTERAÇÃO

• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• GFIP/SEFIP - CONECTIVIDADE SOCIAL - OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO/2004
• SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECOLHIMENTO DIRETO AO FNDE - FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE R$ 2.400.000,00
• REFIS - RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO OU MAIOR

• RAIS ANO-BASE 2003 - EXERCÍCIO 2004 - PRAZO DE ENTREGA - PRORROGAÇÃO
• INSS - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO/2004
• INTEGRAÇÃO DO NOVO FUNCIONÁRIO NA EMPRESA

• TRABALHADOR AUTÔNOMO - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2004
• FGTS - OPÇÃO DE SAQUE DO FGTS - DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES

• DADOS ECONÔMICOS - MARÇO/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - MARÇO/2004
• TABELA DO IRRF - MARÇO/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO JANEIRO/2003 ATÉ JANEIRO/2004
• INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL RELATIVO AOS DÉBITOS - NOVO PRAZO - 30/04/2004
• INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 01/04/2004
• ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS
• IRRF - RETENÇÃO NA FONTE - EMENTA - RESPONSABILIDADE NO CASO DE DECISÃO JUDICIAL

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MARÇO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA MARÇO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2004 - TABELA MENSAL
• PAT - INSCRIÇÕES NO PERÍODO DE MARÇO A MAIO/2004 - EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2004
• SELIC - TAXA DE JUROS - 02/2004 - 1,08/%

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/02/2004 A 09/03/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/02/2004 A 09/03/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/03/2004
• DEFICIENTES - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

• TRABALHO NOTURNO - CONVENÇÃO Nº 171 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE CARGOS PARA PEQUENAS EMPRESAS

• SUPERVISÃO NO TRABALHO
• FGTS - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA POR MOTIVO DE DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES
• DARF - RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO - REDARF

• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MARÇO/2004
• NR-28 - INFRAÇÕES - ATUALIZAÇÃO - NR-11 - MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CHAPAS DE MÁRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHA
• AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GENERALIDADES

• PUNIÇÃO DISCIPLINAR
• CONTRATOS DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO - HIPÓTESES EM QUE TORNAM-SE INDETERMINADOS
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES
• FGTS - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 24/03/2004

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - ABRIL/2004
• CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO NOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
• NR 4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO
• INSS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 18/12/03 - ALTERAÇÃO - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO E DE ARRECADAÇÃO

• DADOS ECONÔMICOS - 04/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/2004
• TABELA DO IRRF - 04/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 02/2003 ATÉ 02/2004
• INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA ABRIL/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA ABRIL/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2004 - TABELA MENSAL

• COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL - RECURSOS HUMANOS
• EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONCESSÃO E CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO
• CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - FISCALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DAS CLÁUSULAS
• REGISTRO SINDICAL - DOCUMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 343, DE 04/05/00

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/04/2004 A 07/05/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/04/2004 A 07/05/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/04/2004

• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA ABRIL/2004
• DEPENDENTES - MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DE SEGURADO - DECISÕES JUDICIAIS - ESTADOS DE MG, SP, SE E TO
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• DINÂMICA DE GRUPO - APLICADA NA SELEÇÃO DE PESSOAL
• CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELOS SINDICATOS - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE ABRIL/2004
• CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO NOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - REPUBLICAÇÃO
• EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONCESSÃO E CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO - REPUBLICAÇÃO

• RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO
• POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS - CONVENÇÃO Nº 169 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• AMIANTO E ASBESTO - POLÍTICA NACIONAL - COMISSÃO INTERMINISTERIAL

• GFIP - MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO - NOVO
• CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CRITÉRIOS
• COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 1º DE MAIO - SÁBADO
• TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES
• TRABALHADOR EVENTUAL RURAL
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MAIO/2004
• CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CRITÉRIOS - REPUBLICAÇÃO
• SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

• DADOS ECONÔMICOS - 05/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/2004
• TABELA DO IRRF - 05/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 03/2003 ATÉ 03/2004
• CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELOS SINDICATOS - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE ABRIL/2004 - SUSPENSÃO
• BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004
• CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA - CPD-EN - PARCELAMENTO ESPECIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• NOVO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É DE R$ 2.508,72
• LULA ASSINOU DECRETO COM REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MAIO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA MAIO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2004 - TABELA MENSAL
• SEGURO-DESEMPREGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004 - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO

• TABELA INSS EMPREGADOS - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS - A PARTIR MAIO/2004
• CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - PROPOSTA METODOLÓGICA
• MARKETING INTERNO RH - FERRAMENTAS - BUXIXO ("TI-TI-TI")
• INSS PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO
• BENEFÍCIOS DO INSS PODEM SER REQUERIDOS VIA INTERNET

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/05/2004 A 09/06/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/05/2004 A 09/06/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/05/2004
• SEGURO-DESEMPREGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004 - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO - REPUBLICAÇÃO

• PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - ALTERAÇÃO
• FGTS - PLANOS VERÃO E COLLOR - CRÉDITO ATÉ R$ 100,00 - PARCELA ÚNICA - ALTERAÇÃO
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MAIO/2004

• ESTAGIÁRIO NA EMPRESA
• INSS - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - NFLD - AUTO DE INFRAÇÃO - NORMAS
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA
• CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO - GENERALIDADES
• COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ALTERAÇÕES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JUNHO/2004

• DADOS ECONÔMICOS - 06/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/2004
• TABELA DO IRRF - 06/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 04/2003 ATÉ 04/2004
• FGTS - GFIP - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 25/05/04
• FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS/INSS - DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 25/05/04
• CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - CND E CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA - CPD-EN - VALIDADE PRORROGADA
• PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO
• INSS - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - NFLD - AUTO DE INFRAÇÃO - NORMAS - REPUBLICAÇÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA JUNHO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2004 - TABELA MENSAL
• NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - ALTERAÇÃO

• JORNADA DE TRABALHO - DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/06/2004 A 09/07/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/06/2004 A 09/07/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/06/2004
• FGTS - ALTERAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - DESASTRE NATURAL

• EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES
• HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO - GENERALIDADES

• DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA
• COMUNICAÇÃO NO TRABALHO

• RECRUTAMENTO DE PESSOAL
• REGISTRO DO PONTO - ESQUECIMENTO
• BENEFÍCIOS - ALTERAÇÕES - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19/12/2003

• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JUNHO/2004
• FGTS - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - DESASTRE NATURAL
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANUIDADES - ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
• FGTS - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS - SAQUES - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 24/06/2004
• RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ACORDOS E SENTENÇAS - CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
• SEGURO-DESEMPREGO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 24/06/2004
• SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODOS DE DEFESO
• SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS FORMULÁRIOS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/06/04

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/2004
• SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004
• APOSENTADORIA ESPECIAL - PERÍCIA MÉDICA - PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
• ATIVIDADES MÉDICO-PERICIAIS - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

• DADOS ECONÔMICOS - 07/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/2004
• TABELA DO IRRF - 07/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 05/2003 ATÉ 05/2004

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JULHO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA JULHO/2004
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2004 - TABELA MENSAL
• CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA
• PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2004/2005 - RENDIMENTOS

• ESTABILIDADE NO EMPREGO - GENERALIDADES
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2004 - TABELA DIÁRIA

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/07/2004 A 09/08/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 12/07/2004 A 09/08/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/07/2004

• EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES
• PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2004/2005 - RENDIMENTOS

• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES
• BANCO DE HORAS
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JULHO/2004

• NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PPRPS - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS EM PRENSAS E SIMILARES - ESTADO DE SP
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/2004
• TABELA DO IRRF - AGOSTO A DEZEMBRO/2004 - REDUTOR - ALTERAÇÃO NO CÁLCULO

• DADOS ECONÔMICOS - 08/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/2004
• TABELA DO IRRF - 08/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 06/2003 ATÉ 06/2004
• NR 4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO
• CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - PRORROGAÇÃO
• BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REVISÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA AGOSTO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA AGOSTO/2004
• GREVE - GENERALIDADES

• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2004 - TABELA MENSAL
• TRABALHO A TEMPO PARCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/08/2004 A 09/09/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/08/2004 A 09/09/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/08/2004
• DARF OU DARF-SIMPLES - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO - REDARF NET

• LICENÇA-MATERNIDADE - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• CRECHE - GENERALIDADES
• FGTS - CRÉDITO COMPLEMENTAR - PLANOS VERÃO E COLLOR - SAQUE EM PARCELA ÚNICA
• EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESCONTO NOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

• IRRF - TRABALHO ASSALARIADO - REDUTOR DE R$ 100,00 - AGOSTO A DEZEMBRO/2004
• NR 28 - INFRAÇÕES E NOVOS CÓDIGOS - NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE DOS AQUAVIÁRIOS
• BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REVISÃO E PAGAMENTO DOS ATRASADOS

• REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS
• CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
• COMISSÃO TRIPARTITE - ASSUNTOS DE POLÍTICA INTERNACIONAL
• COMISSÃO TRIPARTITE - COMBATE A DISCRIMINAÇÃO - GÊNERO E DE RAÇA NO EMPREGO E NA OCUPAÇÃO

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/2004
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA AGOSTO/2004

• DADOS ECONÔMICOS - 09/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/2004
• TABELA DO IRRF - 09/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 07/2003 ATÉ 07/2004
• PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - ALTERAÇÕES

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA SETEMBRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA SETEMBRO/2004
• PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - REGULAMENTAÇÃO

• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2004 - TABELA MENSAL
• INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES
• EPI - CINTURÃO DE SEGURANÇA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Nº 11.095 - SUSPENSÃO

• DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA
• JORNADA DE TRABALHO - AFASTAMENTOS DO TRABALHO - AUSÊNCIAS ABONADAS
• REGISTRO SINDICAL - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

• MOTIVAÇÃO NO TRABALHO
• PREVIDÊNCIA SOCIAL - POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

• LIDERANÇA DE REUNIÃO
• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• MESAS DE ENTENDIMENTO - GENERALIDADES
• INFLUÊNCIA DO BIP OU TELEFONE CELULAR NA JORNADA DE TRABALHO

• REGISTRO DE PONTO - GENERALIDADES
• QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
• TÉCNICO EM RADIOLOGIA - DIRETORIA DO CONSELHO NACIONAL - ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/2004
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA SETEMBRO/2004

• DADOS ECONÔMICOS - 10/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/2004
• TABELA DO IRRF - 10/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 08/2003 ATÉ 08/2004

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA OUTUBRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA OUTUBRO/2004
• EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO - ALTERAÇÃO
• HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 02/11/2004 ATÉ 20/02/2005
• SELIC - TAXA DE JUROS - 09/2004 - 1,25%

• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2004 - TABELA DIÁRIA
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2004 - TABELA MENSAL
• PREVIDÊNCIA SOCIAL - ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E NORMATIZAÇÃO DE RECEITAS - SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - CRIAÇÃO

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/10/2004 A 09/11/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 11/10/2004 A 09/11/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/10/2004
• NR 17 - ANEXO I - CONSULTA PÚBLICA - TRABALHO EM CHECKOUTS E DOS OPERADORES DE CAIXAS DE SUPERMERCADO

• FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES
• CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

• TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS
• ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO
• INSS - BENEFICIÁRIO - DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS
• ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO A TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DE PESCA ESTRANGEIRA ARRENDADA POR EMPRESA BRASILEIRA
• ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO - PESSOA FÍSICA

• BENEFÍCIOS - RECEITA PREVIDENCIÁRIA - REVISÃO DE BENEFÍCIOS E PRAZO DECANDIAL
• TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO - CADASTRO DE EMPREGADORES
• NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 12 - SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA - ALTERAÇÃO
• ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - REPUBLICAÇÃO

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2004
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA OUTUBRO/2004
• PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO

• DADOS ECONÔMICOS - 11/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/2004
• TABELA DO IRRF - 11/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 09/2003 ATÉ 09/2004
• JUNTAS DE RECURSOS - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• e-CPF E e-CNPJ - CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS)

• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2004 - TABELA MENSAL
• PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - CCPNPE

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA NOVEMBRO/2004
• SELIC - TAXA DE JUROS - 10/2004 - 1,21%
• ADMISSÃO DO APOSENTADO

• 13º SALÁRIO - ANO 2004 - GENERALIDADES
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2004 - TABELA DIÁRIA

• FGTS EM ATRASO - GFIP - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/11/2004 A 09/12/2004
• FGTS EM ATRASO - GRFC - RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/11/2004 A 09/12/2004
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM - CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/11/2004
• PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE - META DE 40.000 NOVAS COLOCAÇÕES ATÉ 31/03/2005

• SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA
• CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA

• EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
• PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
• NR 4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO

• REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES
• ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2004
• SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA

• DADOS ECONÔMICOS - 12/2004
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/2004
• TABELA DO IRRF - 12/2004
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 10/2003 ATÉ 10/2004
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA NOVEMBRO/2004
• GFIP - SEFIP 6 - ALTERAÇÕES NO MANUAL

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA DEZEMBRO/2004
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA DEZEMBRO/2004
• SELIC - TAXA DE JUROS - 11/2004 - 1,25%
• CARTÃO DE PONTO EXTERNO

• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2004 - TABELA MENSAL
• DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2004 - TABELA DIÁRIA
• PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - NORMAS GERAIS
• JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ESTADO DE RONDÔNIA - INSTALAÇÃO

• INSS - RECOLHIMENTO - DOMÉSTICO - COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2004 E 13º SALÁRIO/2004
• NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - ALTERAÇÃO
• FGTS - LOGOMARCA
• O QUÊ FAZER QUANDO O EMPREGADO APRESENTA VÁRIOS ATESTADOS MÉDICOS SEGUIDOS, INFERIORES A 15 DIAS, IMPEDINDO PORTANTO, O INGRESSO NO AUXÍLIO-DOENÇA ?

• FGTS EM ATRASO GFIP RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/12/2004 A 07/01/2005
• FGTS EM ATRASO GRFC RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE 10/12/2004 A 07/01/2005
• TABELA DE ÍNDICES DE JAM CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS EM 10/12/2004
• NR 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ANEXO I - VESTIMENTA - ALTERAÇÃO
• INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA DEZEMBRO/2004
• O EMPREGADO PODE ASSUMIR UM SEGUNDO CARGO, GERANDO-SE ENTÃO DOIS CONTRATOS DE TRABALHO NA MESMA EMPRESA ?

• APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
• AGROINDÚSTRIA, PRODUÇÃO RURAL E COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.256/01
• IRRF - TRABALHO ASSALARIADO - REDUTOR DE R$ 100,00 - AGOSTO A DEZEMBRO/2004
• BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REVISÃO - POSTERIOR A FEVEREIRO DE 1994
• ESTRANGEIRO - PASSAPORTE - PRAZO DE VALIDADE
• CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO - DRT NO ESTADO RJ

• RAIS ANO-BASE 2004 - EXERCÍCIO 2005
• COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR - GRUPOS ESPECIAIS MÓVEIS
• AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - NOVO MODELO
• AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO - CREDENCIAL - NOVO MODELO
• FGTS - PARCELAMENTO DE DÉBITO - INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
• FGTS - PARCELAMENTO DE DÉBITO - NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

• AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2005
• DCTF - ANO-CALENDÁRIO 2005 - NORMAS DISCIPLINADORAS
• COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR - GRUPOS ESPECIAIS MÓVEIS - REPUBLICAÇÃO
• ESTRANGEIRO - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO PERMANENTE
• ESTRANGEIRO - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E/OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO

• SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA
• ESTRANGEIRO - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E/OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO - REPUBLICAÇÃO
• CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO - BENEFÍCIOS - DISPENSA DA ANÁLISE CONTRIBUTIVA
• DCTF - ANO-CALENDÁRIO 2005 - NORMAS DISCIPLINADORAS - REPUBLICAÇÃO

• DADOS ECONÔMICOS - 01/2005
• TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/2005
• TABELA DO IRRF - 01/2005
• ÍNDICES ECONÔMICOS - PERÍODO 11/2003 ATÉ 11/2004
• GERAÇÃO E ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS - MANUAL TÉCNICO - PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO
• ANO DE 2005 - ANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
• TABELA DO IRRF - JANEIRO/2005 - ALTERAÇÃO

• INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JANEIRO/2005
• IRRF EM ATRASO - TABELA DE CÁLCULO PARA JANEIRO/2005
• TABELA DO IRRF - JANEIRO/2005 - ALTERAÇÃO