Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2024 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DE TRABALHO - SITUAÇÕES EQUIPARADAS | 13/12/24 |
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| ACIDENTE NO PERCURSO DO TRABALHO - GENERALIDADES | 14/11/24 |
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| ACIDENTE NO PERCURSO DO TRABALHO - GENERALIDADES | 26/11/24 |
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| ALOJAMENTOS DE TRABALHADORES - GENERALIDADES | 07/06/24 |
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| CIPA - COMO CRIAR UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA CASOS DE ASSÉDIO NA EMPRESA? | 11/10/24 |
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| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EM SHOPPING CENTERS | 19/07/24 |
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| CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO PARA TRABALHADORES EXTERNOS (NR 24) - GENERALIDADES | 12/07/24 |
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| ERGONOMIA NO ESCRITÓRIO - A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE CONFORTÁVEL | 22/10/24 |
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| EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS - GENERALIDADES | 11/06/24 |
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| EXAMES TOXICOLÓGICOS - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - ALTERAÇÃO | 26/04/24 |
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| EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS DE SERVIÇO - REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (NR 20) - ALTERAÇÃO | 16/07/24 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP EM 2024 - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2025 | 20/09/24 |
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| GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GARANTINDO A SEGURANÇA NO TRABALHO | 08/11/24 |
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| ILUMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - NR 17 - GENERALIDADES | 27/09/24 |
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| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - ANEXO I - TERMOS E DEFINIÇÕES - ALTERAÇÃO | 22/03/24 |
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| NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - ALTERAÇÃO | 30/08/24 |
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| NR 01 E NR 31 - ALTERAÇÃO - EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECUSA | 22/03/24 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - ALTERAÇÃO | 09/08/24 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - GENERALIDADES | 05/01/24 |
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| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ANEXO X - MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E AFINS - NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA | 27/02/24 |
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| NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - ALTERAÇÃO | 30/08/24 |
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| NR 17 - AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP) - GENERALIDADES | 05/07/24 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO | 30/08/24 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2024 - RETIFICAÇÃO | 13/09/24 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - NOVA REDAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2024 | 27/02/24 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PRAZO DE VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO | 28/05/24 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO (NR-22) - PRAZO PARA SUA EXIGÊNCIA | 24/12/24 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO -ALTERAÇÃO - PRAZO E VIGÊNCIA | 09/08/24 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO - TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO - GENERALIDADES | 31/05/24 |
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| NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - VESTIÁRIOS | 04/06/24 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÃO | 19/04/24 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - NOVA REDAÇÃO AOS CÓDIGOS DE EMENTAS DA NR-22 E DE SEUS ANEXOS | 01/11/24 |
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| NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - ALTERAÇÃO | 02/01/24 |
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| NR 36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - NOVA REDAÇÃO | 02/07/24 |
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| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - GENERALIDADES | 16/04/24 |
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| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - RETIRADA DO ENVIO DO EVENTO S-2220 COMO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA | 08/10/24 |
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| PROCEDIMENTOS, PROGRAMAS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - ALTERAÇÃO | 16/08/24 |
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| REFEITÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS - GENERALIDADES | 05/11/24 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PROGRAMAS E CONDIÇÕES - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 02/01/24 |
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| SÍNDROME DE BURNOUT - CAUSAS E IMPACTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO | 08/11/24 |
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| TRABALHO SOB PRESSÕES HIPERBÁRICAS - LEGISLAÇÃO E EFEITOS ADVERSOS | 20/12/24 |
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| VESTIMENTA DE TRABALHO - ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO | 19/07/24 |