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RENÚNCIA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO DADO PELA EMPRESA

 
 
MODELO
 
 
 
DECLARAÇÃO
 
O empregado declara por esta e na melhor forma de direito, sem coação, por sua livre e espontânea vontade, que em vista de obter um novo emprego, conforme declaração anexa, deseja retirar-se do emprego, mas imediatamente, por sua conveniência e para atender a seus interesses, formalizando assim, seu pedido de dispensa da obrigação do cumprimento do aviso prévio e ao mesmo tempo da desistência do direito de trabalhar nesse período.
 
Por outro lado, o empregador concorda, por liberalidade, com ambas as formulações abrindo mão para não prejudicar o empregado, do direito de exigir o cumprimento do aviso prévio, pelo que as duas partes assinam o presente acordo, em livre distrato ao ajuste empregatício, com concessões recíprocas, sem prejuízo para o empregado, antes o beneficiando, ficando acordado que nenhuma das partes exigirá a conversão da obrigação em pagamento (indenização do Aviso Prévio) em dinheiro, renunciando o empregado, expressamente, ao direito de compensação, assinando-se este instrumento, para prova e clareza, ressalvados outros direitos e haveres do empregado (saldo de salário, salário-família, etc.) se houver.
 
São Paulo,
 
(carimbo e assinatura da empresa)
(assinatura do empregado)
(2 testemunhas)
 
Obs.: Anexar cópia da página da CTPS onde conste o registro do novo emprego, ou na ausência, carta declaratória da empresa que está oferecendo o novo emprego.
 

 

 

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