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- DECLARAÇÃO
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- O empregado declara por esta e na melhor forma de direito,
sem coação, por sua livre e espontânea vontade, que em vista de obter um novo emprego,
conforme declaração anexa, deseja retirar-se do emprego, mas imediatamente, por sua
conveniência e para atender a seus interesses, formalizando assim, seu pedido de dispensa
da obrigação do cumprimento do aviso prévio e ao mesmo tempo da desistência do direito
de trabalhar nesse período.
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- Por outro lado, o empregador concorda, por liberalidade, com
ambas as formulações abrindo mão para não prejudicar o empregado, do direito de exigir
o cumprimento do aviso prévio, pelo que as duas partes assinam o presente acordo, em
livre distrato ao ajuste empregatício, com concessões recíprocas, sem prejuízo para o
empregado, antes o beneficiando, ficando acordado que nenhuma das partes exigirá a
conversão da obrigação em pagamento (indenização do Aviso Prévio) em dinheiro,
renunciando o empregado, expressamente, ao direito de compensação, assinando-se este
instrumento, para prova e clareza, ressalvados outros direitos e haveres do empregado
(saldo de salário, salário-família, etc.) se houver.
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- São Paulo,
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- (carimbo e assinatura da empresa)
- (assinatura do empregado)
- (2 testemunhas)
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- Obs.: Anexar cópia da página da CTPS onde conste o
registro do novo emprego, ou na ausência, carta declaratória da empresa que está
oferecendo o novo emprego.
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