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COMISSÕES - PROVA - ÔNUS

Tendo havido negativa patronal quanto ao ajuste de comissões e pagamentos, competia ao autor o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito. Se a perícia contábil não lhe é favorável, e inexistindo outros elementos probatórios a corroborar o pleito, a improcedência é mero corolário. Recurso obreiro conhecido e improvido.

Ac.3ªT: Julg: 08.09.97 TRT-RO: 2398/97 Publ.DJ: 03.10.97 Rel. Juiz: Ricardo Alencar Machado

Art. 458 CLT