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COMISSIONISTA

Comissões

DIFERENÇAS DE COMISSÕES

Tratando-se de comissões, a variação de ganhos é natural, visto cuidar-se de percentual calculado sobre base de ganho variável, pelo que importa saber se houve redução desse percentual, o que poderia indicar prejuízo indireto, prova essa que nestes autos inexistiu, vez que não há provas satisfatórias de que a partir de jan./87 o percentual de comissões teria sido fixado em índice inferior ao que até então vinha sendo observado. Apelo obreiro improvido

TRT-SP 02980050010 RO - Ac. 07ªT. 02990213737 - DOE 28/05/1999 - Rel. ANELIA LI CHUM

Art. 458 CLT