Jurisprudência Trabalhista

Depto. Pessoal Recursos Humanos Relatório Trabalhista Dados Econômicos FGTS Imposto de Renda Legislação Jurisprudência Previdência Social Recursos Humanos Salários Segurança e Saúde Sindicalismo Trabalhista CD-Rom Trabalhista Assinatura Cursos Suplementos Chefia & Liderança PLR Quadro de Avisos Principal Chat DP/RH Fórum DP/RH

GRATIFICAÇÃO Supressão Gratificação "SUDS". Natureza salarial. Integração. Inteligência do art. 457, § 1º da CLT. "A partir do momento em que a gratificação é paga habitualmente, passa a ter natureza salarial, integrando-se para os cálculos dos títulos contratuais. Inteligência do art. 457, § 1º, CLT". Supressão. Incorporação. Natureza "sit et in quantum". "A gratificação possui natureza salarial enquanto vigente o ajuste entre as partes. Suprimida tal liberalidade, não há que se falar em incorporação ao salário ("sit et in quantum"). Recurso ordinário conhecido, o qual se dá provimento parcial." TRT-SP 02970455867 RO - Ac. 10ªT. 02980566874 - DOE 20/11/1998 - Rel. VILMA CAPATO

 

BUSCA	Depto. Pessoal	Recursos Humanos	Legislação	Testes	Artigos
Quadro de Avisos	Informativos	CD-Rom Trabalhista	Suplementos	Cursos	Serviços
Chat DP/RH	Consulta	assinatura	Chefia & Liderança	Cargos & Salários	Principal