Jurisprudência Trabalhista |
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| INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL)
Configuração Insalubridade - Caracterização. O fato do setor estar desativado não pode prejudicar os autores. Mas também não há como ser deferido o adicional, se a insalubridade constatada não atingiu os reclamantes, pois que nunca trabalharam no local periciado. Há que ser realizada a prova com base em documentos e informações prestadas pela empregadora, seus empregados e reclamantes. De outra forma, não se dá cumprimento ao art. 195 da CLT. TRT-SP 02980052234 RO - Ac. 09ªT. 02980596021 - DOE 01/12/1998 - Rel. ANTONIO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO |
