Geral

"O ressarcimento por dano moral está sujeito ao mesmo princípio que rege a indenização por dano material.Assim,mesmo havendo dano estético e reflexos na esfera íntima do indivíduo, a obrigação de indenizar somente surge se restar evidenciado que o apontado como obrigado se houve comodolo ou culpa na diminuição do patrimonio imaterial da alegada vítima."