INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO. IRRELEVÂNCIA.

A melhor jurisprudência de há muito já se cristalizou no sentido de que o tempo de exposição à situação de risco é irrelevante para a configuração do direito ao adicional de periculosidade. Com efeito, o risco é imponderável e imprevisível, e o sinistro não marca hora nem lugar para acontecer. A situação é diversa daquela decorrente da exposição a agentes insalubres: neste caso, o organismo vai sendo debilitado paulatinamente, na exata proporção do contato com o foco de insalubridade; na hipótese de periculosidade, diversamente, a possibilidade do infortúnio ronda a todo momento o trabalhador, que dele pode ser vítima durante um único minuto de exposição à situação perigosa, ainda mais nos casos de inflamáveis e/ou explosivos.