Previdência Social 1995

Relatório Trabalhista

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1995	RT	DATA
ABONO ANUAL PREVIDENCIÁRIO - GENERALIDADES	023	20/03/95
ACORDO BRASIL/PORTUGAL - SEGURIDADE SOCIAL	037	08/05/95
ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS	061	31/07/95
ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS - PROCEDIMENTOS	099	11/12/95
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	007	23/01/95
APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01/08/95	038	11/05/95
APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO DO INSS A PARTIR DE AGO/95	061	31/07/95
APOSENTADORIA - CONTRATOS A PRAZO - 13º SALÁRIO	027	03/04/95
APOSENTADORIA - DIREITO DO 13º SALÁRIO	027	03/04/95
APOSENTADORIA POR IDADE	018	02/03/95
APOSENTADOS - RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA A PARTIR DE 08/95	064	10/08/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO	006	19/01/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO	010	02/02/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO	020	29/03/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES	062	03/08/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES	072	08/09/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES	078	28/09/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES	096	30/11/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES	102	21/12/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.010/95	046	08/06/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.033/95	052	29/06/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1151/95	087	30/10/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 960/95	035	01/05/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 985/95	036	04/05/95
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - REGULAMENTAÇÃO	100	14/12/95
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - VENCIMENTOS ATÉ 31/01/95	003	09/01/95
AUDITORIA INTERNA - NORMAS GERAIS	002	09/01/95
AUTÔNOMOS E DIRETORES SÓCIOS - ISENÇÃO DO INSS	061	31/07/95
AUXILIO-DOENÇA	026	30/03/95
AUXILIO-FUNERAL	024	23/03/95
AUXILIO-FUNERAL - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96	100	14/12/95
AUXÍLIO-FUNERAL - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96	104	28/12/95
AUXILIO-NATALIDADE - 01/95	001	02/01/95
AUXILIO-NATALIDADE - 02/95	009	30/01/95
AUXILIO-NATALIDADE - 03/95	017	27/02/95
AUXILIO-NATALIDADE - 04/95	027	03/04/95
AUXILIO-NATALIDADE - 05/95	038	11/05/95
AUXILIO-NATALIDADE - 05/95	038	11/05/95
AUXILIO-NATALIDADE - 06/95	045	05/06/95
AUXILIO-NATALIDADE - 07/95	052	29/06/95
AUXILIO-NATALIDADE - 08/95	060	27/07/95
AUXILIO-NATALIDADE - 09/95	070	31/08/95
AUXILIO-NATALIDADE - 10/95	078	28/09/95
AUXILIO-NATALIDADE - 11/95	087	30/10/95
AUXILIO-NATALIDADE -12/95	095	27/11/95
AUXILIO-NATALIDADE - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96	100	14/12/95
AUXILIO-NATALIDADE - EXTINTO A PARTIR DE JANEIRO/96	104	28/12/95
AUXILIO-RECLUSÃO	006	19/01/95
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES	018	02/03/95
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INFORMATIZAÇÃO	026	30/03/95
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS - COMISSÃO	048	16/06/95
CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	010	02/02/95
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES	028	06/04/95
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE	069	28/08/95
CÓDIGO CNAE - UTILIZAÇÃO PELO INSS A PARTIR DE 1996	091	13/11/95
COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR - GRPS	079	02/10/95
CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	056	13/07/95
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRO-LABORE E AUTÔNOMOS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - SENADO FEDERAL	038	11/05/95
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRO-LABORE E AUTÔNOMOS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - SENADO FEDERAL	038	11/06/95
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECADASTRAMENTO - NOVO PRAZO	078	28/09/95
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO	071	04/09/95
CONVÊNIO DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASIL E ESPANHA	093	20/11/95
CONVÊNIO EMPRESA-SESI - REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE 1,5% NA GRPS	067	21/08/95
COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA	086	26/10/95
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - DAÇÃO DE IMÓVEIS	026	30/03/95
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS	082	13/10/95
13º SALÁRIO/95 - INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA GRPS E RECOLHIMENTO DO INSS	093	20/11/95
13º SALÁRIO/95 - INSTRUÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DO INSS	103	26/12/95
DEFICIENTE FÍSICO - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA	100	14/12/95
DEPENDENTES - GENERALIDADES	021	13/03/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 01/95	001	02/01/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 01/96	104	28/12/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 02/95	009	30/01/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 03/95	017	27/02/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 04/95	027	03/04/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 05/95	038	11/05/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 05/95	039	15/05/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 06/95	045	05/06/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 07/95	052	29/06/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 08/95	060	27/07/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 08/95 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 08/95	064	10/08/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 09/95	070	31/08/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 10/95	078	28/09/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 11/95	087	30/10/95
ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 12/95	095	27/11/95
FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO	082	13/10/95
FISCALIZAÇÃO -NOVOS MODELOS DE AUTO-DE-INFRAÇÃO	020	29/03/95
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	069	28/08/95
GRPS - COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR	079	05/10/95
IDOSO COM 70 ANOS DE IDADE - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA	100	14/12/95
LICENÇA MATERNIDADE - PERÍODO 05/10/88 A 01/09/89 - COMPENSAÇÃO NA GRPS - EXCEDENTE A 84 DIAS ATÉ 120 DIAS	091	13/11/95
NOTÁRIOS E TABELIÃES - VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA	089	06/11/95
PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM 50% DE REDUÇÃO DA MULTA	102	21/12/95
PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM 50% DE REDUÇÃO NA MULTA	095	27/11/95
PENSÃO POR MORTE - DEPENDENTES - CRITÉRIOS	038	11/05/95
PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP Nº 1.053/95	053	03/07/95
PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP Nº 1.079/95	062	03/08/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES	071	04/09/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.138/95	079	05/10/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.004/95	044	01/06/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.027/95	052	29/06/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 978/95	034	27/04/95
PLANO REAL - TRANSFORMADA NA LEI Nº 9.069/95	054	06/07/95
PRODUTOR RURAL - DECLARAÇÃO ANUAL DAS OPERAÇÕES DE VENDAS	060	27/07/95
PRODUTOR RURAL PF - DECLARAÇÃO ANUAL DAS OPERAÇÕES DE VENDA	002	09/01/95
PRODUTOR RURAL PF - ENTREGA DA DAV	044	01/06/95
PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA AO ACIDENTADO DO TRABALHO - PIAT	056	13/07/95
PRONUNCIAMENTOS EMITIDOS PELAS PROCURADORIAS DO INSS - NORMAS	003	09/01/95
RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 848/95	007	23/01/95
RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 908/95	018	02/03/95
RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 951/95	026	30/03/95
RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - UFIR TRIMESTRAL	007	23/01/95
REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - MP 1.002/95	044	01/06/95
REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - MP 976/95	034	27/04/95
REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - TRANSFORMADA EM LEI Nº 9.063/95	052	29/06/95
RESPONSABILIDADE SOLIDARIA - TEMPORÁRIOS	082	13/10/95
RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - LIMITE DE 25%	036	04/05/95
SALÁRIO-DE-BENEFICIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/95	083	16/10/95
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/95	083	16/10/95
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/95	092	16/11/95
SALÁRIO-FAMILIA	023	20/03/95
SALÁRIO-FAMILIA - 01/95	001	02/01/95
SALÁRIO-FAMILIA - 01/96	104	28/12/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/95	009	30/01/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/95	017	27/02/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/95	027	03/04/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/95	038	11/05/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/95	038	11/05/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/95	045	05/06/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/95	052	29/06/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/95	060	27/07/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/95 - ALTERAÇÕES	064	10/08/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/95	070	31/08/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/95	078	28/09/95
SALÁRIO-FAMILIA - 11/95	087	30/10/95
SALÁRIO-FAMILIA - 12/95	095	27/11/95
SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE	055	10/07/95
SALÁRIO-MATERNIDADE	020	29/03/95
SALÁRIO-MATERNIDADE - TRABALHADORA RURAL	020	29/03/95
SAT - ALTERAÇÃO NO GRAU DE RISCO - FABRICANTES DE CIGARROS	097	04/12/95
SEGURADO ESPECIAL E ENTIDADES ESPORTIVAS - ALTERAÇÃO	039	15/05/95
SEGURADO FACULTATIVO - CONCEITO	099	11/12/95
SEGURADO FACULTATIVO - RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR	096	30/11/95
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	019	06/03/95
SISTEMA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	049	19/06/95
SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95	034	27/04/95
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA	086	26/10/95
SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO MENSAL DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95	034	27/04/95
SUSPENSÃO DA AÇÃO FISCAL EM ENTIDADES BENEFICENTES	078	28/09/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/95	001	02/01/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/96	104	28/12/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 02/95	009	30/01/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 03/95	017	27/02/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/95	027	03/04/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/95	038	11/05/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/95	038	11/05/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/95	045	05/06/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/95	052	29/06/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95	036	04/05/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95	060	27/07/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 08/95	064	10/08/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/95	070	31/08/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/95	078	28/09/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/95	087	30/10/95
TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/95	095	27/11/95
TABELA INSS EM ATRASO - 09/95	075	18/09/95
TABELA INSS EM ATRASO - 10/95	083	16/10/95
TABELA INSS EM ATRASO - 10/95	083	16/10/95
TABELA INSS EM ATRASO - 11/95	089	06/11/95
TABELA INSS EM ATRASO - 12/95	098	07/12/95
TAXA DE ACIDENTE DE TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO	082	13/10/95
TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO	082	13/10/95
TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO	082	13/10/95
TEMPO DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA	036	04/05/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/95	001	02/01/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/96	104	28/12/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 02/95	009	30/01/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 03/95	017	27/02/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 04/95	027	03/04/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 05/95	038	11/05/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 06/95	045	05/06/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 07/95	052	29/06/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 08/95	060	27/07/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 09/95	070	31/08/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 10/95	078	28/09/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 11/95	087	30/10/95
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 12/95	095	27/11/95
TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE	036	04/05/95

Depto. Pessoal	Recursos Humanos	Legislação	Jurisprudência	Testes	Artigos
Quadro de Avisos	Informativos	CD-Rom Trabalhista
	Consulta	Assinatura			Principal