Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2024 |
RT | DATA |
| ABONO ANUAL 2024 - ANTECIPAÇÃO - SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 15/03/24 |
|
| ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS - PARCELAMENTO | 25/06/24 |
|
| ANÁLISE DOCUMENTAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTMED - REGULARIZAÇÃO DO REQUERIMENTO | 22/03/24 |
|
| ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 07/05/24 |
|
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - GENERALIDADES | 10/12/24 |
|
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES | 23/07/24 |
|
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O AUXÍLIO DOENÇA - GENERALIDADES | 12/04/24 |
|
| APOSENTADORIA PROGRAMADA - GENERALIDADES | 08/11/24 |
|
| ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REGRAS E PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 16/08/24 |
|
| ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS - ALTERAÇÃO | 12/04/24 |
|
| ATESTMED - ANÁLISE DOCUMENTAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - RECEPÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO | 22/03/24 |
|
| ATESTMED - PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DA PERÍCIA CONECTADA | 08/03/24 |
|
| ATUALIZAÇÃO DE DADOS POR DIVERGÊNCIA CADASTRAL - CORREÇÃO NO CNIS | 25/10/24 |
|
| AUXÍLIO ACIDENTÁRIO - GENERALIDADES | 25/06/24 |
|
| AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) - GENERALIDADES | 08/11/24 |
|
| AUXÍLIO-DOENÇA E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PAGAMENTO PELO EMPREGADOR NOS PRIMEIROS 15 DIAS | 08/10/24 |
|
| AUXÍLIO-INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE | 18/06/24 |
|
| AUXÍLIO-RECLUSÃO - GENERALIDADES | 21/06/24 |
|
| BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - ALTERAÇÃO | 07/06/24 |
|
| BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE 30 DIAS - ALTERAÇÃO | 30/04/24 |
|
| BENEFÍCIOS - NORMAS PROCEDIMENTAIS - ALTERAÇÃO | 29/11/24 |
|
| BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) - REAVALIAÇÃO - ALTERAÇÕES | 31/12/24 |
|
| BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - OPERACIONALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO | 03/09/24 |
|
| BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO | 05/07/24 |
|
| CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS - ALTERAÇÃO | 03/05/24 |
|
| CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS - RELAÇÃO DOS INDICADORES - ALTERAÇÃO DO ANEXO V | 12/04/24 |
|
| CADIN - NORMAS PARA INCLUSÃO, SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E CONSULTA DE REGISTROS - ALTERAÇÃO | 04/10/24 |
|
| CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS | 07/05/24 |
|
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL | 10/05/24 |
|
| CERTIFICADOS DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - RIO GRANDE DO SUL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/06/24 |
|
| COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSPENSÃO, PRORROGAÇÃO E DIFERIMENTO | 07/05/24 |
|
| COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ROTINAS - ALTERAÇÕES | 31/12/24 |
|
| COMPROVAÇÃO DE VIDA ANUAL - BENEFICIÁRIOS INSS - ALTERAÇÃO | 15/03/24 |
|
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - DESONERAÇÃO PARCIAL | 02/01/24 |
|
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - DESONERAÇÃO PARCIAL - ALTERAÇÃO | 01/03/24 |
|
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRABALHISTAS - CÓDIGO DE RECEITA PARA RECOLHIMENTO | 09/02/24 |
|
| CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - GENERALIDADES - NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO | 17/12/24 |
|
| CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PRORROGAÇÃO E SUSPENSÃO | 21/06/24 |
|
| DCTFWEB - CANCELAMENTO DE MULTAS POR ATRASO - PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO DE 2024 | 22/10/24 |
|
| DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - FATOS GERADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 | 06/12/24 |
|
| DCTFWEB - MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA - CANCELAMENTO | 09/02/24 |
|
| DESAPOSENTAÇÃO - PROCESSO E SUAS IMPLICAÇÕES - GENERALIDADES | 21/05/24 |
|
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 23/04/24 |
|
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - MP Nº 1.208/24 - PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 26/06/24 | 09/07/24 |
|
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SERVIÇO ELETRÔNICO - AFERIÇÃO DE OBRAS | 10/05/24 |
|
| DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA | 17/09/24 |
|
| DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - REGULARIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS - CÓDIGO DE RECEITA | 27/12/24 |
|
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - ALTERAÇÃO | 14/06/24 |
|
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NORMAS - REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS NECESSÁRIAS - REVOGAÇÃO | 11/10/24 |
|
| DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - ALTERAÇÃO | 16/04/24 |
|
| DIRF 2025 - PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE - RENDA RETIDO NA FONTE (PGD) - LEIAUTE | 14/11/24 |
|
| EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - ALTERAÇÃO | 15/03/24 |
|
| ENUNCIADO Nº 18 - BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - CÔMPUTO DOS PERÍODOS | 08/11/24 |
|
| EXAME MÉDICO-PERICIAL - MENORES DE 16 ANOS DE IDADE | 16/04/24 |
|
| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP EM 2024 - VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2025 | 20/09/24 |
|
| INSS - REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2024 - TABELA INSS, SALÁRIO-FAMÍLIA E OUTROS BENEFÍCIOS | 12/01/24 |
|
| MEDIDAS DE AMPARO A TRABALHADORES E BENEFICIÁRIOS DO INSS - CALAMIDADE PÚBLICA - ALTERAÇÃO | 24/05/24 |
|
| NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO | 10/09/24 |
|
| NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS - ALTERAÇÃO | 09/07/24 |
|
| NORMAS PROCEDIMENTAIS DE BENEFÍCIOS - PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIOS | 21/06/24 |
|
| NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS - LIVRO XII - CUMPRIMENTO DE DECISÕES DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS | 18/06/24 |
|
| OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS - ALTERAÇÃO | 27/08/24 |
|
| PAGAMENTO DA DÍVIDA - POSTERGAÇÃO - CALAMIDADE PÚBLICA | 17/05/24 |
|
| PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 07/05/24 |
|
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - ALTERAÇÃO | 02/01/24 |
|
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ALTERAÇÃO | 10/09/24 |
|
| PENSÃO ESPECIAL - MICROCEFALIA DECORRENTE DO VÍRUS ZIKA | 10/09/24 |
|
| PENSÃO ESPECIAL - MICROCEFALIA DECORRENTE DO VÍRUS ZIKA - ALTERAÇÃO | 03/12/24 |
|
| PENSÃO POR MORTE - GENERALIDADES | 18/10/24 |
|
| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - GENERALIDADES | 16/04/24 |
|
| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - RETIRADA DO ENVIO DO EVENTO S-2220 COMO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA | 08/10/24 |
|
| PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - ANÁLISE MÉDICO-PERICIAL - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS | 16/07/24 |
|
| PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - DISPENSA DA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO | 15/03/24 |
|
| PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - DISPENSA DA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO - ALTERAÇÃO | 05/07/24 |
|
| PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - EXAMES MÉDICO-PERICIAIS TECNOLOGIA DE TELEMEDICINA | 08/03/24 |
|
| PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA - PLATAFORMA FALA.BR - ALTERAÇÃO | 30/04/24 |
|
| PREVMÓVEL - EXPERIÊNCIA-PILOTO - PRAZO PRORROGADO | 06/12/24 |
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - ALTERAÇÃO | 09/08/24 |
|
| PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS - DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL | 02/01/24 |
|
| PROGRAMA EMERGENCIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE APOIO AO RIO GRANDE DO SUL - TRANSAÇÃO SOS-RS | 28/06/24 |
|
| PROGRAMA EMERGENCIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE APOIO AO RIO GRANDE DO SUL - TRANSAÇÃO SOS-RS - PRORROGAÇÃO | 02/08/24 |
|
| PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (PGD DCTF) VERSÃO 3.7 | 01/03/24 |
|
| PROJETO PREVMÓVEL - EXPERIÊNCIA-PILOTO | 14/06/24 |
|
| REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GENERALIDADES | 01/10/24 |
|
| REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - PROCEDIMENTOS E ROTINAS - ALTERAÇÕES | 31/12/24 |
|
| RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO | 05/03/24 |
|
| RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 04/06/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2024 | 12/01/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2024 | 16/02/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2024 | 15/03/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2024 | 16/04/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2024 | 17/05/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2024 | 14/06/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2024 | 16/07/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2024 | 16/08/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2024 | 13/09/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2024 | 11/10/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2024 | 14/11/24 |
|
| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2024 | 13/12/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2024 | 30/01/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2024 | 05/03/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2024 | 28/03/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2024 | 26/04/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2024 | 31/05/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2024 | 02/07/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2024 | 26/07/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2024 | 27/08/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2024 | 27/09/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2024 | 29/10/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2024 | 03/12/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 14/05/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 15/10/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - REQUISITOS E RESPONSABILIDADES | 03/05/24 |
|
| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2025 | 24/12/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 30/01/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 05/03/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 28/03/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 26/04/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 31/05/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 02/07/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 26/07/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 27/08/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 27/09/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 29/10/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 03/12/24 |
|
| SALÁRIO-MATERNIDADE - LIMITE DE COMPENSAÇÃO NA GPS - PERÍODO DE 01/02/24 A 31/01/25 | 24/12/24 |
|
| SEGURADO ESPECIAL - AUTODECLARAÇÃO - PROVAS DOCUMENTAIS - ALTERAÇÃO | 11/06/24 |
|
| SEGURADOS OBRIGATÓRIOS - ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA - ALTERAÇÃO | 27/12/24 |
|
| SERVIÇO SOCIAL - PROCEDIMENTOS E ROTINAS | 04/06/24 |
|
| SIMPLES NACIONAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUTOS - PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTO | 07/05/24 |
|
| SISTEMA GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 28/06/24 |
|
| TABELA INSS - 01/2024 - ALTERAÇÃO | 12/01/24 |
|
| TABELA INSS - 02/2024 | 30/01/24 |
|
| TABELA INSS - 03/2024 | 05/03/24 |
|
| TABELA INSS - 04/2024 | 28/03/24 |
|
| TABELA INSS - 05/2024 | 26/04/24 |
|
| TABELA INSS - 06/2024 | 31/05/24 |
|
| TABELA INSS - 07/2024 | 02/07/24 |
|
| TABELA INSS - 08/2024 | 26/07/24 |
|
| TABELA INSS - 09/2024 | 27/08/24 |
|
| TABELA INSS - 10/2024 | 27/09/24 |
|
| TABELA INSS - 11/2024 | 29/10/24 |
|
| TABELA INSS - 12/2024 | 03/12/24 |
|
| TABELA INSS - 01/2025 | 24/12/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2024 | 30/01/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2024 | 05/03/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2024 | 28/03/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2024 | 26/04/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2024 | 31/05/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2024 | 02/07/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2024 | 26/07/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2024 | 27/08/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2024 | 27/09/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2024 | 29/10/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2024 | 03/12/24 |
|
| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2025 | 24/12/24 |
|
| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO-MATERNIDADE - ALTERAÇÕES | 09/04/24 |
|
| TRIBUTOS FEDERAIS - PRAZOS PARA PAGAMENTO - PRORROGAÇÃO - MUNICÍPIOS DE RIO GRANDE E SÃO LOURENÇO DO SUL - RS | 24/05/24 |