Trabalhista 1995

Relatório Trabalhista

TRABALHISTA - 1995	RT	DATA
ABONO SALARIAL - MP 809/94 - PAGAMENTO JAN/95	001	02/01/95
ABONO SALARIAL - MP 872/95 - PAGAMENTO JAN/95	009	30/01/95
ABONO SALARIAL - MP 923/95 - PAGAMENTO JAN/95	018	02/03/95
ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS	083	16/10/95
ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS	083	16/10/95
ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONÁRIO NA EXPERIÊNCIA	026	30/03/95
ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS - PROCEDIMENTOS	099	11/12/95
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ELETRICISTAS	074	14/09/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/96	102	21/12/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/95	008	26/01/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/95	016	23/02/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/95	025	27/03/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/95	033	24/04/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/95	042	25/05/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/95	051	26/06/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/95	059	24/07/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/95	068	24/08/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/95	077	25/09/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/95	086	26/10/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/95	094	23/11/95
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/95 - ALTERAÇÃO NO RECOLHIMENTO DO IRRF	098	07/12/95
ALIMENTAÇÃO - DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO	022	16/03/95
ANO ZUMBI DOS PALMARES	093	20/11/95
APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL	070	31/08/95
APOSENTADORIA - CONTRATOS A PRAZO - 13º SALÁRIO	027	03/04/95
APRENDIZ NO SENAI - MENOR	083	16/10/95
APRENDIZAGEM - ESTATUTO - GRUPO DE TRABALHO	048	16/06/95
ATENDENTE DE ENFERMAGEM - PROFISSÃO - ALTERAÇÃO	002	09/01/95
ATESTADO DE DESEMPREGO - CONCESSÃO PELOS SINDICATOS - VETO	040	18/05/95
AUTO DE INFRAÇÃO - 3ª VIA - SINDICATO- VETO	028	06/04/95
AVISO PRÉVIO - RENÚNCIA - PROCEDIMENTOS	012	09/02/95
AVISO PRÉVIO - TRABALHADO E INDENIZADO - VANTAGENS	057	17/07/95
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INCIDÊNCIA DO FGTS	061	31/07/95
BANCÁRIO - FALTA CONTUMAZ - JUSTA CAUSA	031	17/04/95
BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS DA EMPRESA	049	19/06/95
CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - COMITÊ INTERNO - PROJETO	034	27/04/95
CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - PROJETO E COMISSÕES	099	11/12/95
CAGED - NOVO MODELO DE FORMULÁRIO	017	27/02/95
CERTIDÃO DE NASCIMENTO - LOCAL DE REGISTRO E PRAZO	043	29/05/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	009	30/01/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	050	22/06/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	064	10/08/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	080	05/10/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	080	05/10/95
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES	100	14/12/95
CIF - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - BIÊNIO 95;96	001	02/01/95
CIF - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - PRAZO DE VALIDADE	018	02/03/95
COMISSÃO PERMANENTE DIREITO SOCIAL	021	13/03/95
COMISSIONISTA - CÁLCULO DO DSR	069	28/08/95
COMISSIONISTA - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO	073	11/09/95
COMPENSAÇÃO DE DIAS-PONTES - FERIADOS PROLONGADOS	076	21/09/95
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO	076	08/09/95
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO TRABALHO	024	23/03/95
CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA E EMPREITADA	069	28/08/95
CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - CUIDADOS ESPECIAIS	084	19/10/95
CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - CUIDADOS ESPECIAIS	084	19/10/95
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	008	26/01/95
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS	012	09/02/95
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS - CONTA ESPECIAL DE EMPREGO E SALÁRIO	002	09/01/95
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE	004	12/01/95
CONVENÇÃO 137 DA OIT - TRABALHO PORTUÁRIO - MANIPULAÇÃO DE CARGAS	062	03/08/95
CONVENÇÃO Nº 134 - OIT - MARÍTIMOS - PREVENÇÃO DE ACIDENTES	032	20/04/95
CRECHES	067	21/08/95
CTPS - FALTA DE ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES	018	02/03/95
13º SALÁRIO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA	005	16/01/95
13º SALÁRIO/95 - CONSIDERAÇÕES GERAIS	088	03/11/95
DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - LOCAÇÃO	067	21/08/95
DIA DO PETROQUÍMICO	002	09/01/95
DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO - TIPO SANGÜÍNEO E VENCIMENTOS DE OUTROS DOCUMENTOS	041	22/05/95
DOMINGOS E FERIADOS - TRABALHO	024	23/03/95
DSR - CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS	010	02/02/95
DURAÇÃO DO TRABALHO - REGISTRO DO PONTO - ALTERAÇÃO	002	09/01/95
ELEIÇÕES SINDICAIS - VOTO POR CORRESPONDÊNCIA	028	06/04/95
ELETRICISTAS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE	074	14/09/95
ELETRICISTAS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VETO	034	27/04/95
EMPREITADA - CONTRATO DE TRABALHO	069	28/08/95
EMPRESAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA - NORMAS	089	06/11/95
ESTAGIÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO	008	26/01/95
ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES	015	20/02/95
ESTRANGEIRO - ADMINISTRADOR - VISTO PERMANENTE	005	16/01/95
ESTRANGEIRO - APOSENTADO - VISTO PERMANENTE	005	16/01/95
ESTRANGEIRO - CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO	036	04/05/95
ESTRANGEIRO - DOCUMENTO DE IDENTIDADE - VALIDADE POR 9 ANOS	002	19/01/95
ESTRANGEIRO - INVESTIDOR - VISTO PERMANENTE	035	01/05/95
ESTRANGEIRO - PESQUISADOR OU ESPECIALISTA - VISTO PERMANENTE	015	20/02/95
ESTRANGEIRO - PESQUISADOR OU ESPECIALISTA - VISTO PERMANENTE	035	01/05/95
ESTUDANTE - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO - VETO	037	08/05/95
EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA A MASSA FALIDA - ARRESTO - VETO	034	27/04/95
EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - CRIME	032	20/04/95
FALTA AO TRABALHO POR MOTIVO DE DEPOIMENTO NA JUSTIÇA	083	16/10/95
FALTA DO EMPREGADO PARA PRESTAR DEPOIMENTO	083	16/10/95
FALTA GRAVE - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO - VETO	046	08/06/95
FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS	074	14/09/95
FÉRIAS - CONCESSÃO EM 2 PERÍODOS	002	09/01/95
FÉRIAS - ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO	008	26/01/95
FÉRIAS - ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO	050	22/06/95
FÉRIAS - LANÇAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO	057	17/07/95
FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO	008	26/01/95
FÉRIAS - PERÍODOS AQUISITIVO E CONCESSIVO	063	07/08/95
FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS	090	09/11/95
FÉRIAS COLETIVAS - GOZO EM 2 PERÍODOS	006	19/01/95
FÉRIAS COLETIVAS - SETOR DE TRABALHO	022	16/03/95
FÉRIAS EM DOBRO - PAGAMENTO	063	07/08/95
FERROVIÁRIO - AUMENTO DE INTERVALO MÍNIMO ENTRE JORNADAS - VETO	034	27/04/95
FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO	082	13/10/95
FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO	082	13/10/95
FISCALIZAÇÃO - SISTEMA DE AFERIÇÃO DE RESULTADOS DE PRODUÇÃO	044	01/06/95
FISCALIZAÇÃO - TOMADORA DE SERVIÇO DE SOCIEDADE COOPERATIVA	079	02/10/95
FISCALIZAÇÃO - TOMADORA DE SERVIÇO DE SOCIEDADE COOPERATIVA	079	02/10/95
FISCALIZAÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRABALHO - CONVENÇÕES	075	18/09/95
FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPREGADOS E FGTS - CAMPANHA NACIONAL	039	15/05/95
GREVE - CONSIDERAÇÕES GERAIS	058	20/07/95
HORÁRIO DE TRABALHO - REGISTRO DE PONTO COM MENOS 10 EMPREGADOS	022	16/03/95
HORÁRIO DE VERÃO - EXTENSÃO PARA SERGIPE E ALAGOAS	086	26/10/95
HORÁRIO DE VERÃO - INICIO 15/10/95 - TÉRMINO 11/02/96	075	18/09/95
HORÁRIO MÓVEL DE TRABALHO	024	23/03/95
INDENIZAÇÃO ADICIONAL	069	28/08/95
INSALUBRIDADE - CÂMARAS FRIGORIFICAS	002	09/01/95
INSALUBRIDADE - CÂMARAS FRIGORÍFICAS - ZONAS CLIMÁTICAS	002	09/01/95
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PERCEPÇÃO ACUMULADA	088	03/11/95
INSPEÇÃO PRÉVIA DE INSTALAÇÕES - OBRIGATORIEDADE	040	18/05/95
INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS	092	16/11/95
INTERVALOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO - BANCÁRIO PARECER	002	09/01/95
JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS	005	16/01/95
JORNADA DE TRABALHO - SISTEMA ALTERNATIVO	091	13/11/95
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES	079	02/10/95
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES	079	02/10/95
JORNALISTAS PROFISSIONAIS - COMISSÃO DE REVISÃO DE REGISTROS	049	19/06/95
JURISPRUDÊNCIA - CONCEITO	046	08/06/95
JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS E MODALIDADES	047	12/06/95
JUSTIÇA DO TRABALHO - AUDIÊNCIA INICIAL - ALTERAÇÕES	029	10/04/95
JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA PARA JULGAR DISSÍDIOS	011	06/02/95
JUSTIÇA DO TRABALHO - NOÇÕES GERAIS	021	13/03/95
LIBERDADE SINDICAL - VETO PRESIDENCIAL	032	20/04/95
LICENÇA REMUNERADA - FÉRIAS - COMUNICAÇÕES A DRT E AO SINDICATO PROFISSIONAL	027	03/04/95
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - AUTENTICAÇÃO	037	08/05/95
LOCAÇÃO - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO	067	21/08/95
MARCAÇÃO DO PONTO - TEMPO DE ESPERA NA FILA	056	13/07/95
MEDIAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SALÁRIOS - REGULAMENTAÇÃO	062	03/08/95
MEDIADOR - CREDENCIAMENTO NA DRT	071	04/09/95
MENOR - EMPREGO EM 2 LOCAIS DE TRABALHO	046	08/06/95
MENOR - ESTATUTO DE APRENDIZAGEM - GRUPO DE TRABALHO	048	16/06/95
MENOR - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL	038	11/05/95
MENOR APRENDIZ - SENAI	083	16/10/95
MICROEMPRESAS - PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA	065	14/08/95
MULHER - TRABALHO NOTURNO	090	09/11/95
MULTAS TRABALHISTAS	096	30/11/95
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR	071	04/09/95
ORTOPTISTA - REGULAMENTO DA PROFISSÃO - VETO	034	27/04/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.006 - 25/05/95	044	01/06/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA	009	30/01/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 794, 29/12/94	002	09/01/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 980 - 25/04/95	034	27/04/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.029 - 22/06/95	052	29/06/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.051/95	055	10/07/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.077/95	064	10/08/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.104/95	069	28/08/95
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.136/95	078	28/09/95
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 915, 24/02/95	018	02/03/95
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 955, 24/03/95	026	30/03/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - A MELHOR OPÇÃO	065	14/08/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ESCOLHA DA FORMA	065	14/08/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1169/95	087	30/10/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1204/95	097	04/12/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1239/95	103	26/12/95
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - QUANTIDADE DE MEMBROS	065	14/08/95
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR	081	09/10/95
PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - PERCEPÇÃO ACUMULADA	088	03/11/95
PESQUISA SOBRE MERCADO DE TRABALHO	052	29/06/95
PESQUISA SOBRE MERCADO DE TRABALHO	060	27/07/95
PIS/PASEP - ABONO E RENDIMENTO - EXERCÍCIO 94/95 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO	035	01/05/95
PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - EXERCÍCIO 95/96	087	30/10/95
PIS/PASEP - RENDIMENTOS E ABONO - EXERCÍCIO 95/96	078	28/09/95
PISO SALARIAL E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS	082	13/10/95
PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP 1.079/95	062	03/08/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES	071	04/09/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1138/95	079	02/10/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1205/95	096	30/11/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1240/95	103	26/12/95
PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.138/95	079	05/10/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.004/95	044	01/06/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.027/95	052	29/06/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 851/95	007	23/01/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 911/95	018	02/03/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 953/95	026	30/03/95
PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 978/95	034	27/04/95
POLÍTICA PARA A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA RAÇA NEGRA - GRUPOS DE TRABALHO	097	04/12/95
PONTO - ESQUECIMENTO DA MARCAÇÃO	052	29/06/95
PROFESSORES - EXAMES E FÉRIAS ESCOLARES	028	06/04/95
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR	081	09/10/95
PROGRAMA DE DESREGULAMENTAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DO TRABALHO	036	04/05/95
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL - PROGER RURAL	066	17/08/95
PUNIÇÕES DISCIPLINARES - MODALIDADES	047	12/06/95
RAIS - ANO-BASE 1994 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA	017	27/02/95
RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO	104	28/12/95
RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - INSTRUÇÕES GERAIS	103	26/12/95
RAIS EM ATRASO - LOCAL DE ENTREGA	035	01/05/95
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTIFICAÇÃO ASSINADA PELO RECLAMADO - VETO	037	08/05/95
REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DA JORNADA DE TRABALHO	044	01/06/95
REGIMENTO INTERNO DO CODEFAT	037	08/05/95
REGISTRO DE EMPREGADOS	081	09/10/95
REGISTRO DE EMPREGADOS	081	09/10/95
REGISTRO DE EMPREGADOS - INFORMATIZAÇÃO	091	13/11/95
REGISTRO DE EMPREGADOS - INFORMATIZAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)	092	16/11/95
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA	048	16/06/95
REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 04/95 - LEI Nº 8.880/94	030	13/04/95
REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 05/95 - LEI Nº 8.880/94	035	01/05/95
REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 06/95 - LEI Nº 8.880/94	046	08/06/95
REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 01/95 - LEI Nº 8.880/94	002	09/01/95
REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 02/95 - LEI Nº 8.880/94	010	02/02/95
REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 03/95 - LEI Nº 8.880/94	018	02/03/95
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - FGTS MÊS ANTERIOR	010	02/02/95
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRAZOS DE PAGAMENTO	081	09/10/95
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -PAGAMENTO EM ATRASO	069	28/08/95
RURAL - PROGER - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA	038	11/05/95
SALÁRIO DA FUNÇÃO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS	082	13/10/95
SALÁRIO MÍNIMO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS	082	13/10/95
SALÁRIO MÍNIMO, SALÁRIO PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, SALÁRIO NORMATIVO E SALÁRIO DA FUNÇÃO - DIFERENÇAS	082	13/10/95
SALÁRIO NORMATIVO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS	082	13/10/95
SALÁRIO PROFISSIONAL E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS	082	13/10/95
SEGURANÇA BANCÁRIA E EMPRESAS DE VIGILÂNCIA	066	17/08/95
SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - IMPRESSÃO E COMERCIALIZAÇÃO	035	01/05/95
SEGURO-DESEMPREGO RECEBIDO INDEVIDAMENTE - PRESCRIÇÃO	078	28/09/95
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES - NORMAS DE FUNCIONAMENTO - MP 818, 05/01/95	006	10/01/95
SERVIÇO MILITAR - CONVOCAÇÃO PARA 1997	099	11/12/95
SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - LEI Nº 8.991/95	018	02/03/95
SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - MP 795/94	003	09/01/95
SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - MP 859/95	009	30/01/95
SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO - COMISSÕES EMPREGO	037	08/05/95
SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO MENSAL DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95	034	27/04/95
SUSPENSÃO DISCIPLINAR - PENALIDADES POR MAIS DE 30 DIAS	008	26/01/95
TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA - INSS - FGTS - IRRF	061	31/07/95
TELEFONISTAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS	067	21/08/95
TEMPORÁRIO - NATUREZA RURAL - EMPRESAS	088	03/11/95
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS	073	11/09/95
TRABALHO RURAL - GENERALIDADES	060	27/07/95
TRABALHO RURAL - ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E SUA FUNÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CONVENÇÃO OIT Nº 141	097	04/12/95
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS	046	08/06/95
VALE TRANSPORTE - EMTU - ABC	009	30/01/95
VALE TRANSPORTE - MULTA APLICÁVEL	089	06/11/95
VENDEDOR VIAJANTE - REPOUSO ESPECIAL	067	21/08/95
VIGILANTE - REQUISITOS BÁSICOS PARA ADMISSÃO	078	28/09/95