|
Relatório Trabalhista
TRABALHISTA - 1997 |
RT |
DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - GENERALIDADES | 04/09/97 |
|
| AÇÕES TRABALHISTAS - RECOLHIMENTO INSS E FISCALIZAÇÃO | 08/12/97 |
|
| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROJETO DE LEI - CARTEIROS - VETO | 02/05/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/97 | 27/01/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - ABRIL/97 | 24/03/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/97 | 28/07/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/97 | 27/11/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - FEVEREIRO/97 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IRRF - FATOS GERADORES OCORRIDOS NA SEMANA DE 02 A 08/02/97 | 06/02/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/98 | 24/12/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/97 | 26/06/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/97 - FERIADO 9 DE JULHO - OUTROS ESTADOS | 03/07/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JUNHO/97 | 26/05/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MAIO/97 | 28/04/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇOES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/97 | 27/10/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/97 | 25/09/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/97 | 25/08/97 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS MARÇO/97 | 24/02/97 |
|
| ANO CASTRO ALVES - 1997 | 07/04/97 |
|
| ANO MONTEIRO LOBATO - 1998 | 08/12/97 |
|
| APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 18/08/97 |
|
| APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO | 02/12/97 |
|
| APOSENTADORIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - 10/01/97 | 05/05/97 |
|
| ASBESTO/AMIANTO - SINDICATO E DRT | 03/11/97 |
|
| AUXILIARES LOCAIS - REGIME DE CONTRATAÇÃO - AERONÁUTICA | 08/09/97 |
|
| CADASTRO NO PIS/PASEP | 20/03/97 |
|
| CAGED - AGOSTO/97 - PRORROGAÇÃO PRAZO ENTREGA | 22/09/97 |
|
| CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 10/07/97 |
|
| CAMPANHA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPREGADOS E DO FGTS PARA O ANO DE 1997 | 10/04/97 |
|
| CARNAVAL - FERIADO | 30/01/97 |
|
| CARTÃO DE PONTO EXTERNO | 18/08/97 |
|
| CARTEIRA DE IDENTIDADE - DADOS ADICIONAIS | 17/03/97 |
|
| CERTIDÃO DE NASCIMENTO GRATUITO - CTPS | 10/07/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 09/01/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 17/02/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 02/06/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 31/07/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 20/10/97 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 11/12/97 |
|
| COMISSÃO TRIPARTITE - TRABALHO A DOMICÍLIO | 03/11/97 |
|
| COMISSIONISTA - CÁLCULO DO DSR | 16/06/97 |
|
| CONTRATO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO | 07/07/97 |
|
| CONTRATOS DE TRABALHO | 10/03/97 |
|
| CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL | 11/12/97 |
|
| CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA | 11/12/97 |
|
| CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - NÃO-ASSOCIADOS | 13/03/97 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS | 13/02/97 |
|
| CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO PROFISSIONAL | 11/12/97 |
|
| CONVENÇÃO Nº 158/OIT - EXTINÇÃO A PARTIR DO DIA 20/11/97 | 09/01/97 |
|
| CRECHES - PROJETO DE LEI - VETO PRESIDENCIAL | 31/12/97 |
|
| CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR | 22/05/97 |
|
| CTPS - CARTEIRA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO MODELO | 17/02/97 |
|
| CTPS - EXTRAVIO OU CONTINUAÇÃO - PROCEDIMENTOS | 11/08/97 |
|
| CTPS - NOVAS INSTRUÇÕES | 10/02/97 |
|
| 13º SALÁRIO - ANO 1997 - CONSIDERAÇÕES GERAIS | 13/11/97 |
|
| DRT - REGIMENTO INTERNO | 22/09/97 |
|
| DSR - COMISSIONISTA | 16/06/97 |
|
| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO | 20/03/97 |
|
| ESQUECIMENTO DE MARCAÇÃO DO PONTO | 18/08/97 |
|
| ESTABILIDADE - SUPLENTE DA CIPA | 16/01/97 |
|
| ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO - DIFERENÇAS | 16/01/97 |
|
| ESTRANGEIRO - ARTISTA OU DESPORTISTA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO | 13/10/97 |
|
| ESTRANGEIRO - ARTISTA OU DESPORTISTA - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO | 03/11/97 |
|
| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO - EMBARCAÇÕES DE PESCA ESTRANGEIRA | 04/08/97 |
|
| ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO - EMBARCAÇÕES DE PESCA ESTRANGEIRAS | 08/09/97 |
|
| ESTRANGEIRO - VISTO | 06/10/97 |
|
| ESTRANGEIRO - VISTO - REFUGIADO OU ASILADO | 06/10/97 |
|
| ESTRANGEIRO - VISTO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO | 05/05/97 |
|
| ESTRANGEIRO - VISTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE - REUNIÃO FAMILIAR | 11/08/97 |
|
| EXAME MÉDICO ADMISSIONAL | 13/10/97 |
|
| FERIADO CIVIL - DIA 9 DE JULHO - DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO | 17/04/97 |
|
| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 10/11/97 |
|
| FISCALIZAÇÃO - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS | 06/03/97 |
|
| FISCALIZAÇÃO - EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO | 04/09/97 |
|
| FISCALIZAÇÃO - TRABALHO INFANTIL | 07/07/97 |
|
| FOLHA DE PAGAMENTO | 14/08/97 |
|
| FORMA DE PAGAMENTO | 14/08/97 |
|
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | 31/12/97 |
|
| GREVE - CONSIDERAÇÕES GERAIS | 16/10/97 |
|
| HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO 06/10/97 A 15/02/98 | 08/09/97 |
|
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL | 20/02/97 |
|
| INFLUÊNCIA DO BIP OU TELEFONE CELULAR NA JORNADA DE TRABALHO | 09/10/97 |
|
| INTERVALOS OBRIGATÓRIOS | 19/05/97 |
|
| INTERVALOS OBRIGATÓRIOS | 18/08/97 |
|
| INTERVALOS OBRIGATÓRIOS | 30/10/97 |
|
| JORNADA DE TRABALHO DE MÉDICOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 10/02/97 |
|
| LICENÇA REMUNERADA - COMUNICAÇÕES A DRT E AO SINDICATO | 17/11/97 |
|
| LISTA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA REGISTRO | 13/11/97 |
|
| LISTA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA REGISTRO DE EMPREGADOS | 18/08/97 |
|
| LIVRO OU FICHAS DE REGISTRO - AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DE EMPREGADOS - EMPRESAS TERCEIRIZADAS | 08/09/97 |
|
| MENOR APRENDIZ | 13/03/97 |
|
| MULTAS TRABALHISTAS - ATUALIZAÇÃO | 02/05/97 |
|
| NORMAS GERAIS DO 1º PROCESSO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ | 31/12/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.539-27/97 | 23/01/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.539-28/97 | 17/02/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.539-37 | 03/11/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.539-38 | 08/12/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-39 | 18/12/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-29/97 | 17/03/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-30/97 | 17/04/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-31/97 | 12/05/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-32/97 | 19/06/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-33/97 | 14/07/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-34/97 | 11/08/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-35/97 | 08/09/97 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA MP 1.539-36/97 | 09/10/97 |
|
| PAT - COMISSÃO TRIPARTITE | 06/02/97 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 06/02/97 |
|
| PIS/PASEP - 96/97 - PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 30/05/97 | 17/04/97 |
|
| PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 1997/1998 | 08/09/97 |
|
| PIS-PASEP - ABONO SALARIAL | 02/10/97 |
|
| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 1997/1998 | 29/09/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-20/97 | 23/01/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-21/97 | 17/02/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-22/97 | 17/03/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-23/97 | 17/04/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-24/97 | 12/05/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-25/97 | 19/06/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-26/97 | 14/07/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-27/97 | 11/08/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-28/97 | 08/09/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-29/97 | 09/10/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-30/97 | 03/11/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540-31/97 | 08/12/97 |
|
| PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-32/97 | 31/12/97 |
|
| PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS | 14/08/97 |
|
| PROMOÇÃO DE CARGO | 27/02/97 |
|
| PROVAS DE EXAME VESTIBULAR EM ENSINO SUPERIOR - AUSÊNCIA ABONADA | 17/07/97 |
|
| RAIS - DIRETOR SEM VINCULO EMPREGATICIO | 13/02/97 |
|
| RAIS - ANO-BASE 1997 - EXERCÍCIO 1998 | 15/12/97 |
|
| RAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA | 07/04/97 |
|
| READMISSÃO DO EMPREGADO NO PERIODO DE 90 DIAS - CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE | 03/03/97 |
|
| REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS | 17/11/97 |
|
| REEMBOLSO-CRECHE - ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA | 25/08/97 |
|
| REGISTRO DE EMPREGADOS - PRESTADORES DE SERVIÇOS | 02/12/97 |
|
| REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL | 10/04/97 |
|
| REGISTRO DE PONTO | 18/08/97 |
|
| REGISTRO DE PONTO ELETRONICO | 18/08/97 |
|
| REGISTRO DO INTERVALO | 18/08/97 |
|
| REGISTRO SINDICAL - ALTERAÇÃO IN Nº 01/97 | 18/09/97 |
|
| REGISTRO SINDICAL - IN Nº 1, 17/07/97, DOU 23/07/97 - ALTERADA | 18/09/97 |
|
| REGISTRO SINDICAL - PERÍODO 01/01/95 A 23/07/97 | 18/09/97 |
|
| REGISTRO SINDICAL PELO MTB | 24/07/97 |
|
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ALTERAÇÕES - FGTS DO MÊS DA RESCISÃO E DO MES ANTERIOR E MULTA DE 40% | 15/09/97 |
|
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - FGTS DO MÊS DA RESCISÃO - FGTS DO MÊS ANTERIOR - MULTA DE 40% FGTS - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 16/02/98 | 22/12/97 |
|
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZOS PARA PAGAMENTO | 15/12/97 |
|
| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO | 19/05/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-1/97 | 02/06/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-2/97 | 03/07/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-3/97 | 28/07/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-4/97 | 08/09/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-5/97 | 06/10/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-6/97 | 30/10/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1572-7/97 | 27/11/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1609-8/97 | 18/12/97 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/97 - MP 1572/97 | 02/05/97 |
|
| SALÁRIO UTILIDADE / ALIMENTAÇÃO - PAT | 11/12/97 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS VINCENDAS NO PERÍODO DE 01/12/97 A 28/02/98 | 31/12/97 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE | 12/05/97 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - RECOLOCAÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO | 25/09/97 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - SINE | 09/10/97 |
|
| SERVIÇO MILITAR INICIAL - REDUÇÃO DE TEMPO | 10/11/97 |
|
| SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1999 | 08/12/97 |
|
| SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE - SNT | 10/07/97 |
|
| TÉCNICO ESTRANGEIRO | 09/06/97 |
|
| TEMPO DE ESPERA NA FILA | 18/08/97 |
|
| TERCEIRIZAÇÃO | 07/08/97 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.539-34/97 | 11/08/97 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.539-36/97 | 09/10/97 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.539-37/97 | 03/11/97 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.539-38/97 | 08/12/97 |
|
| TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-39/97 | 18/12/97 |
|
| TRABALHO DA MULHER - GENERALIDADES | 28/08/97 |
|
| TRABALHO NOTURNO | 30/06/97 |
|
| TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1575/97 | 10/07/97 |
|
| TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1575-1/97 | 14/07/97 |
|
| TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1575-2/97 | 04/08/97 |
|
| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS | 23/10/97 |
|
| VALE-TRANSPORTE | 06/03/97 |
| Depto. Pessoal | Recursos Humanos | Legislação | Jurisprudência | Testes | Artigos |
| Quadro de Avisos | Informativos | CD-Rom Trabalhista | |||
| Consulta | Assinatura | Principal |
