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Relatório Trabalhista
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1991 |
RT |
DATA |
| ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS | 16/04/91 |
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| AUXÍLIO-FUNERAL - VALOR - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO PARA 05/04/91 | 13/08/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 01/91 | 08/01/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 03/91 | 12/03/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 05/91 | 14/05/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 06/91 | 11/06/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 07/91 | 09/07/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91 | 13/08/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91- A PARTIR DE AGOSTO/91 - CRITÉRIOS - RETROATIVO A 05/04/91 | 13/08/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 09/91 | 17/09/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 10/91 | 15/10/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 11/91 | 12/11/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - 12/91 | 10/12/91 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA | 26/03/91 |
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| CADERNETA DE VACINAÇÃO - APRESENTAÇÃO | 11/06/91 |
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| CADERNETA DE VACINAÇÃO - TEMPO DE GUARDA PELAS UNIDADES DE VACINAÇÃO EM CASO DE PERDA | 11/06/91 |
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| CARTÃO DA CRIANÇA - EXTINÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO | 22/10/91 |
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| CHEQUE NOMINATIVO - RECOLHIMENTO DO INSS | 30/04/91 |
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| COMISSÃO ESPECIAL DO INSS - DEFINIÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM EMITIDOS PELA COMISSÃO | 30/04/91 |
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| COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FRAUDES | 12/02/91 |
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| CONTA-CORRENTE DE EMPRESA - CONFERÊNCIA | 30/04/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO ANUAL - EMPREGADOR RURAL | 22/01/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES - EXTINÇÃO | 13/08/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS - ALTERAÇÃO PARA 5,4% | 22/01/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/91 | 12/01/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 01/91 | 15/01/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 02/91 | 19/02/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 03/91 | 12/03/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 04/91 | 09/04/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 05/91 | 14/05/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 06/91 | 11/06/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 07/91 | 09/07/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 08/91 | 13/08/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 09/91 | 17/09/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 10/91 | 15/10/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 11/91 | 12/11/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 12/91 | 10/12/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 01/91 | 15/01/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 02/91 | 19/02/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 03/91 | 12/03/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 04/91 | 09/04/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 05 /91 | 14/05/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 06 /91 | 11/06/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 07/91 | 09/07/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 08/91 | 13/08/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 09/91 | 17/09/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 10/91 | 15/10/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/91 | 12/11/91 |
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| CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/91 | 10/12/91 |
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| CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE FEVEREIRO/91 | 12/02/91 |
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| DARP - EXTINÇÃO - UTILIZAÇÃO ATÉ 31/10/91 | 29/10/91 |
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| DARP/INSS - ARRECADAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL | 12/02/91 |
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| DÉBITOS - ESTADOS E MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO EM 240 MESES | 05/11/91 |
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| DEPENDENTES PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 23/07/91 |
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| DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO | 03/09/91 |
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| DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO - ALTERAÇÃO | 10/09/91 |
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| DOMICÍLIO BANCÁRIO CONTRIBUIÇÃO DO INSS | 30/04/91 |
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| EMPREGADOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO ÚNICA ANUAL - EXERCÍCIO 1990 | 16/04/91 |
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| EXTINÇÃO PARCIAL DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 25/07/91 | 13/08/91 |
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| FISCALIZAÇÃO - CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL | 05/11/91 |
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| FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO A CARGO DO INSS | 03/12/91 |
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| GRPS - A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DO INSS | 18/06/91 |
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| GRPS - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO | 29/10/91 |
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| INCORPORAÇÃO DO ABONO - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR | 29/10/91 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INSS | 30/04/91 |
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| RECOLHIMENTO DA GRPS - EXTINÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO | 03/12/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - APLICAÇÃO DA TRD SOMENTE EM CASO DE ATRASO | 06/08/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - DOMÍCILIO BANCÁRIO - EM CASO DE GREVE | 23/07/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - PAGAMENTO EM CRUZADOS NOVOS - ATRASO | 06/08/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - PRAZO DE RECOLHIMENTO A PARTIR DE AGOSTO/91 - ALTERAÇÕES | 06/08/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR - INSTRUÇÕES GERAIS | 13/08/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR A PARTIR DE AGOSTO/91 | 06/08/91 |
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| RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO NORMAL - INAPLICABILIDADE DO TRD DESDE FEVEREIRO/91 | 13/08/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/91 | 08/01/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/91 | 19/02/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/91 | 12/03/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/91 | 09/04/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/91 | 14/05/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/91 | 11/06/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/91 | 09/07/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91 | 13/08/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO A 05/04/91 | 13/08/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/91 | 17/09/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/91 | 15/10/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/91 | 12/11/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/91 | 10/12/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE | 11/06/91 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - NOVOS CRITÉRIOS | 06/08/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/91 | 08/01/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 02/91 | 19/02/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 03/91 | 12/03/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/91 | 09/04/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/91 | 14/05/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/91 | 11/06/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/91 | 09/07/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91 | 13/08/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91 - ALTERAÇÕES | 06/08/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/91 | 17/09/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/91 | 15/10/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/91 | 12/11/91 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/91 | 10/12/91 |
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| TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO A PARTIR DE NOVEMBRO/91 | 17/12/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/91 | 08/01/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 02/91 | 19/02/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 03/91 | 12/03/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 04/91 | 09/04/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 05/91 | 14/05/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 06/91 | 11/06/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 07/91 | 09/07/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 08/91 | 13/08/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 09/91 | 17/09/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 10/91 | 15/10/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 11/91 | 12/11/91 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 12/91 | 10/12/91 |
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