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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1993

RT

DATA

ABORTO LEGAL - LICENÇA E ESTABILIDADE

031

19/04/93

ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA - DESLIGAMENTO NA EXPERIÊNCIA E NO AVISO PRÉVIO

040

20/05/93

ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECOLHIMENTO DO INSS - PROCEDIMENTOS

084

21/10/93

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PERCEPÇÃO CUMULATIVA

063

09/08/93

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - APURAÇÃO EM LOCAIS DE TRABALHO

005

18/01/93

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO

036

06/05/93

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CÔMPUTO NO 13º SALÁRIO

040

20/05/93

ADICIONAL NOTURNO - SUPRESSÃO - DIURNO

093

22/11/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/94

103

27/12/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/93

008

28/01/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/93

015

22/02/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/93

025

29/03/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/93

033

26/04/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/93

043

31/05/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/93

050

24/06/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/93

060

29/07/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/93

068

30/08/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/93

078

30/09/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/93

085

25/10/93

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/93

095

29/11/93

AMAMENTAÇÃO - TRATAMENTO DA EMPRESA

053

05/07/93

ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS

020

11/03/93

APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAIS PARA CENTESIMAIS

041

24/05/93

ASSISTENTE SOCIAL - RAZÕES DO VETO

051

28/06/93

ASSISTENTE SOCIAL - REGULAMENTAÇÃO

046

10/06/93

ATESTADOS MÉDICOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

037

10/05/93

AVISO PRÉVIO RESIDÊNCIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO

028

08/04/93

CAGED - ENTREGA - PROFISSIONAIS LIBERAIS

048

17/06/93

CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - VALIDADE

016

25/02/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

021

15/03/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

032

22/04/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

039

17/05/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

053

05/07/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

070

02/09/93

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

087

01/11/93

CIF - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - NOVO MODELO

032

22/04/93

CIF - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - NOVO MODELO

051

28/06/93

CIF - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - PRORROGAÇÃO

094

25/11/93

CLT - ANIVERSÁRIO - 50 ANOS - FORMAÇÃO COMISSÃO

048

17/06/93

CLT - ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS - COMISSÃO

067

23/08/93

CLT - FESTEJOS 50 ANOS - CONCURSO DE MONOGRAFIA

101

20/12/93

COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - SÁBADO E FERIADO

032

22/04/93

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - REGIMENTO INTERNO

101

20/12/93

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO - CNTB - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

064

12/08/93

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO - GRUPOS DE TRABALHO

101

20/12/93

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO - REGIMENTO INTERNO

094

25/11/93

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REVISÃO

084

21/10/93

CONTRATO A PRAZO DETERMINADO - VALIDADE

045

07/06/93

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CUIDADOS ESPECIAIS

094

25/11/93

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ATIVIDADES PREPONDERANTE

063

09/08/93

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - BASE DE CÁLCULO - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

059

26/07/93

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CÓDIGO DE ATIVIDADE SINDICAL

058

22/07/93

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

020

11/03/93

CONVENÇÃO 141 - OIT - TRABALHO RURAL

027

05/04/93

CRUZEIRO REAL - A NOVA MOEDA NACIONAL A PARTIR DE 02/08/93

060

29/07/93

CTPS - ADOÇÃO DE CRITÉRIO PARA NUMERAÇÃO - SÉRIE

093

22/11/93

CTPS - CONVÊNIO - DESCENTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO

027

05/04/93

13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO - FÉRIAS

089

08/11/93

13º SALÁRIO - ANO 1993 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

086

28/10/93

13º SALÁRIO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA

089

08/11/93

DEFICIENTE FÍSICO - POLÍTICA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO

078

30/09/93

DESEMPREGO E RECESSÃO - COMISSÃO ESPECIAL COMBATE A FOME

024

25/03/93

DIFERENÇA SALARIAL 84,32% - PLANO COLLOR - PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA REPÚBLICA

017

01/03/93

DOCUMENTOS A SEREM FIXADOS PELA EMPRESA

012

11/02/93

DOCUMENTOS TRABALHISTAS - TEMPO DE GUARDA

038

13/05/93

DSR - CÁLCULO DO EMPREGADO EM DOMICÍLIO

073

13/09/93

DSR - CÁLCULOS DE INTEGRAÇÃO DA MÉDIA

035

03/05/93

DSR - CRITÉRIOS - DESCONTO NA MESMA SEMANA

032

22/04/93

EMPREGADA DOMÉSTICA - SALÁRIO-MATERNIDADE

084

21/10/93

EMPREGADO COM MAIS DE UM EMPREGO

045

07/06/93

ENTIDADES FILANTRÓPICAS - AÇÃO FISCAL

051

28/06/93

ENUNCIADOS DO TST NºS 315, 316 E 317 - RESÍDUOS SALARIAIS - PLANOS ECONÔMICOS

087

01/11/93

ESCOLA PARTICULAR - PARTICIPAÇÃO NO SME

001

04/01/93

ESTABILIDADE - CIPA/EMPREGADOR - DISPENSA

050

21/06/93

ESTAGIÁRIO - AVISO PRÉVIO

042

27/05/93

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DEMISSIONAL

032

22/04/93

FERIADOS - CALENDÁRIO 1993 - ÓRGÃOS DO GOVERNO

012

11/02/93

FÉRIAS - ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO - INCISO III - ART. 131

090

11/11/93

FÉRIAS - ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO

048

17/06/93

FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

088

04/11/93

FÉRIAS COLETIVAS - CRITÉRIO PARA DOIS PERÍODOS

053

05/07/93

FÉRIAS COLETIVAS - REQUISITOS PARA CONCESSÃO

053

05/07/93

FÉRIAS EM GOZO - TRABALHO E OUTRA EMPRESA

042

27/05/93

FISCALIZAÇÃO - CRITÉRIO PARA DUPLA VISITA

053

05/07/93

GUIA DE TURISMO - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

083

18/10/93

HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO E TÉRMINO

079

04/10/93

HORÁRIO MÓVEL - LEGALIDADE

042

27/05/93

HORAS EXTRAS - SERVIÇO INADIÁVEL

045

07/06/93

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - BASE DE CÁLCULO

087

01/11/93

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

045

07/06/93

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

007

25/01/93

INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS NO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E OUTROS

089

08/11/93

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES

041

24/05/93

JORNADA NOTURNA - ADICIONAL, HORÁRIO REDUZIDO E HORAS EXTRAS

088

04/11/93

JUSTA CAUSA - EMPREGADO RURAL

021

15/03/93

JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTROLE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

077

27/09/93

JUSTIÇA DO TRABALHO - REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADO POR PROCURADOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

054

08/07/93

LOCAÇÃO DE IMÓVEL FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

054

08/07/93

MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - ALTERAÇÕES

016

25/02/93

MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO - ANTE-PROJETO - RELATÓRIO

006

21/01/93

MULTAS TRABALHISTAS - GENERALIDADES

069

30/08/93

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO - ENTIDADES ESTATAIS

076

23/09/93

PAT - NOVO FORMULÁRIO A PARTIR DE JANEIRO/94

101

20/12/93

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - NOVAS INSTRUÇÕES

076

23/09/93

PIS - CADASTRAMENTO - FGTS/RE

089

08/11/93

PIS - PAGAMENTO ABONO/RENDIMENTO - NASCIDOS EM JUNHO

081

11/10/93

PIS/PASEP - CRONOGRAMA - TABELA DE PAGAMENTO - EXERCÍCIO 1993/1994

077

27/09/93

PIS/PASEP - FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDOS

059

26/07/93

PIS/PASEP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

067

23/08/93

PLANO BRESSER - RESÍDUO SALARIAL - ENUNCIADO TST

087

01/11/93

PLANO COLLOR - RESÍDUO SALARIAL - ENUNCIADO TST

087

01/11/93

PLEBISCITO DO DIA 21/04/93 - ANISTIA DÉBITOS ELEITORAIS

101

20/12/93

PROCESSO TRABALHISTA - RECURSOS - ART. 901 DA CLT

027

05/04/93

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

020

11/03/93

RAIS - ANO-BASE 1991 - ENTREGA COM ATRASO - NOVO PRAZO DE ENTREGA

003

11/01/93

RAIS - ANO-BASE 1992 - FITAS MAGNÉTICAS E DISQUETES - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

013

15/02/93

RAIS - ANO-BASE 1992 - FORMULÁRIOS E PRAZOS PARA ENTREGA

011

08/02/93

RAIS - ANO-BASE 1992 - MANUAL DE PREENCHIMENTO

012

11/02/93

RAIS - ANO-BASE 1992 - MULTAS

019

08/03/93

RAIS - ANO-BASE 1992 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

035

03/05/93

RAIS EM ATRASO - RECEBIMENTO PELAS DRT

044

03/06/93

RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES - TERRITÓRIO ESTRANGEIRO - FRAUDE

058

22/07/93

RECURSO ATUAÇÃO FISCAL - DEPÓSITO DA MULTA

047

14/06/93

REDUÇÃO DE SALÁRIOS - JORNADA DE TRABALHO

039

17/05/93

REGIMENTO INTERNO - ALTERAÇÃO - CODEFAT

058

22/07/93

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DOCUMENTOS EXIGIDOS NA HOMOLOGAÇÃO - PRAZOS DE PAGAMENTO

039

17/05/93

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MENOR

041

24/05/93

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - VALOR NEGATIVO

039

17/05/93

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

077

27/09/93

SEGURO-DESEMPREGO - DISPENSA DA COMPROVAÇÃO

053

05/07/93

SEGURO-DESEMPREGO - NOVO MANUAL VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/05/93

044

03/06/93

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

024

25/03/93

SEMANA NACIONAL DO JOVEM - 23 A 30 DE SETEMBRO

058

22/07/93

SENAR - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO ORGANIZATIVA

028

08/04/93

SERVIÇO MILITAR - REDUÇÃO DE TEMPO - ANO 1993

091

16/11/93

SERVIÇO MILITAR - RETORNO AO EMPREGO

032

22/04/93

SERVIÇO MILITAR - RETORNO AO EMPREGO

043

31/05/93

SERVIÇO MILITAR INICIAL - PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO

098

09/12/93

SERVIDOR PÚBLICO - GREVE - ABONO DE FALTAS

051

28/06/93

SESI, SENAI E OUTROS - ORÇAMENTOS

042

27/05/93

SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - EXERCÍCIO 1993

001

04/01/93

SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR MAIS DE 30 DIAS

070

02/09/93

TELEFONISTAS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

042

27/05/93

TEMPORÁRIO - DIREITO AO SALÁRIO-FAMÍLIA

083

18/10/93

TEMPORÁRIO - GENERALIDADES

092

18/11/93

TEMPORÁRIO - PAGAMENTO 13º SALÁRIO - PARCELAS

094

25/11/93

TRABALHO NOTURNO - MENOR DE 18 ANOS

041

24/05/93

TRABALHO TEMPORÁRIO - FORMULAÇÃO DO CONTRATO

055

15/07/93

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

053

05/07/93

TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO - 17 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL

058

22/07/93

TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL - RELAÇÃO DE EMPREGO

034

29/04/93

TRT - 12ª REGIÃO - ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO

005

18/01/93

TRT - 15ª REGIÃO - QUADRO DE PESSOAL

084

21/10/93

TRT - 1ª REGIÃO - ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL

094

25/11/93

TRT - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO - CARGOS DE COMISSÃO

024

25/03/93

URP - RESÍDUO SALARIAL - PLANOS ECONÔMICOS

087

01/11/93

VALE-TRANSPORTE - FORNECIMENTO PELA EMPRESA - HIPÓTESE NÃO-CONVENIADA

059

26/07/93

VALE-TRANSPORTE NÃO UTILIZADO - DESCONTO

035

03/05/93

VELHICE - SUSTENTO PELOS FILHOS - ENFERMIDADE

033

26/04/93

VENDEDOR-VIAJANTE - REPOUSO ESPECIAL

055

15/07/93

 

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